Fachin separa casos de Moraes e Mendonça e STF terá duas sessões decisivas em setembro

BRASÍLIA (DF) — O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, decidiu neste sábado (12) manter separados os procedimentos que envolvem os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça. Com isso, o plenário terá duas datas distintas para discutir os casos: na próxima terça-feira (15), a Corte analisará a situação de Moraes; no dia 23 de setembro, será a vez do procedimento relacionado a Mendonça.

A decisão rejeita o pedido do decano Gilmar Mendes, que havia defendido o adiamento da sessão do dia 15 e a análise conjunta dos dois episódios. Fachin justificou a separação pela necessidade de assegurar instrução preliminar adequada e maior clareza na deliberação do plenário.

O que será discutido no dia 15

A sessão de terça-feira deverá examinar se há elementos para abertura de investigação sobre a conduta de Alexandre de Moraes a partir de mensagens obtidas no contexto das apurações envolvendo Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master. O material provocou forte repercussão dentro do próprio Supremo e desencadeou uma sequência de manifestações, ofícios e decisões entre integrantes da Corte.

O ponto central, porém, ainda não é um julgamento de mérito nem uma definição de responsabilidade. O plenário deverá discutir os encaminhamentos institucionais e processuais cabíveis diante dos elementos apresentados. As garantias do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal continuam sendo essenciais nesta etapa.

Mendonça fica para o dia 23

O procedimento relacionado a André Mendonça será analisado em sessão específica no dia 23. A separação evita que acusações e questionamentos de natureza distinta sejam tratados como se constituíssem um único processo e, ao mesmo tempo, prolonga por mais de uma semana a crise institucional que domina a agenda do Supremo.

O caso ganhou dimensão após Moraes levantar questionamentos sobre a atuação de Mendonça na condução de investigações relacionadas ao Banco Master. Em paralelo, decisões sobre dirigentes da Polícia Federal e pedidos de acesso integral a dados apreendidos ampliaram o conflito interno.

Pressão por transparência

Outro tema que deve permanecer no centro do debate é o acesso aos dados do celular de Vorcaro. Ministros passaram a defender que o conjunto das informações seja disponibilizado aos integrantes da Corte para permitir avaliação completa do contexto, evitando conclusões baseadas apenas em trechos selecionados.

A Procuradoria-Geral da República também está diretamente envolvida nos procedimentos. A composição da sessão, a participação do procurador-geral Paulo Gonet e a forma como os documentos serão apresentados ainda devem alimentar discussões até terça-feira.

Duas sessões, uma mesma crise

A opção de Fachin estabelece um rito mais organizado, mas não encerra a tensão. Na prática, o STF terá dois momentos de alta exposição pública em pouco mais de uma semana. As decisões tomadas nos dias 15 e 23 poderão definir não apenas o destino dos procedimentos, mas também a estratégia institucional do Supremo para enfrentar uma das crises internas mais relevantes dos últimos anos.

Imagem de arquivo. Apuração do Portal Conexão Geral com base em informações públicas do STF e em reportagens publicadas neste sábado.