Judicialização entra na reta final da eleição presidencial com decisões cruzadas entre STF e TSE

BRASÍLIA — A reta final da eleição presidencial ganhou um componente jurídico de alta tensão com decisões envolvendo ministros do STF e do TSE sobre publicações nas redes sociais relacionadas ao candidato Flávio Bolsonaro (PL) e a Nossa Senhora Aparecida.

O que está comprovado

O ministro André Mendonça, atuando no TSE, determinou a retirada de publicações que associavam Flávio Bolsonaro a uma suposta iniciativa contra o título de Nossa Senhora Aparecida como padroeira do Brasil. O candidato nega a acusação.

Posteriormente, Flávio Dino, do STF, derrubou a ordem em um recurso. Luiz Fux, também do Supremo, suspendeu a decisão de Dino e restabeleceu os efeitos da determinação da Justiça Eleitoral até análise colegiada.

Nesta quarta-feira (30), o TSE iniciou julgamento virtual sobre a decisão de Mendonça. O próprio ministro votou pela manutenção da retirada das publicações.

Dino determina investigação de ataques a símbolos religiosos

Em outra frente, Dino determinou que Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República apurem ataques contra imagens e símbolos religiosos registrados em diferentes cidades do país. A decisão abrange episódios envolvendo símbolos católicos e de religiões de matriz africana.

Campanha de Flávio manifesta preocupação

Aliados e integrantes da campanha de Flávio Bolsonaro têm manifestado preocupação com outras ações sob relatoria de Dino e levantado suspeitas de impacto político sobre a eleição. Essas alegações são posições da campanha e de seus aliados; não há comprovação pública de atuação coordenada de ministros para prejudicar a candidatura.

As decisões divergentes entre magistrados mostram uma disputa jurídica e institucional sobre liberdade de expressão, desinformação e competência da Justiça Eleitoral em plena reta final da campanha.

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Fontes: decisões judiciais, Agência Brasil e cobertura jornalística publicada em 29 e 30/09/2026.