{"id":1937,"date":"2026-08-08T09:21:26","date_gmt":"2026-08-08T12:21:26","guid":{"rendered":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/?p=1937"},"modified":"2026-08-08T09:31:54","modified_gmt":"2026-08-08T12:31:54","slug":"anpd-suspende-reconhecimento-facial-de-estudantes-nas-escolas-estaduais-do-parana","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/?p=1937","title":{"rendered":"ANPD suspende reconhecimento facial de estudantes nas escolas estaduais do Paran\u00e1"},"content":{"rendered":"\n

CURITIBA (PR)<\/strong> \u2013 A Ag\u00eancia Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) determinou a suspens\u00e3o imediata da coleta e do tratamento de dados biom\u00e9tricos de crian\u00e7as e adolescentes<\/strong> da rede estadual de ensino do Paran\u00e1. A medida impede o uso de sistemas de reconhecimento facial para registrar a presen\u00e7a dos estudantes nas escolas p\u00fablicas estaduais.<\/p>\n\n\n\n

A decis\u00e3o cautelar alcan\u00e7a todas as opera\u00e7\u00f5es relacionadas ao controle de frequ\u00eancia por biometria facial, incluindo captura, registro, armazenamento, consulta, compara\u00e7\u00e3o, autentica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o e compartilhamento das imagens dos alunos.<\/p>\n\n\n\n

A tecnologia permanece proibida at\u00e9 que a ANPD volte a analisar o caso e autorize eventual retomada. A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1 (Seed-PR) tem prazo para comprovar o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o ou apresentar recurso.<\/p>\n\n\n\n

Fotografias eram utilizadas na chamada escolar<\/h2>\n\n\n\n

O sistema permitia que professores registrassem a frequ\u00eancia por meio de fotografias das turmas. A tecnologia identificava os rostos dos estudantes e comparava as imagens com a base vinculada \u00e0 rede estadual de ensino.<\/p>\n\n\n\n

O projeto-piloto come\u00e7ou em 2022, inicialmente em 89 escolas. No ano seguinte, a utiliza\u00e7\u00e3o foi ampliada para aproximadamente 1,67 mil col\u00e9gios<\/strong>, alcan\u00e7ando potencialmente cerca de um milh\u00e3o de estudantes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

A solu\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica foi fornecida pela empresa Valid Solu\u00e7\u00f5es, contratada pela Companhia de Tecnologia da Informa\u00e7\u00e3o e Comunica\u00e7\u00e3o do Paran\u00e1, a Celepar. A empresa era respons\u00e1vel pelo mecanismo de an\u00e1lise biom\u00e9trica e pelo processamento dos dados.<\/p>\n\n\n\n

ANPD aponta falta de comprova\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a<\/h2>\n\n\n\n
\"\"<\/figure>\n\n\n\n

A Superintend\u00eancia de Fiscaliza\u00e7\u00e3o da ANPD identificou poss\u00edveis viola\u00e7\u00f5es \u00e0 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (LGPD). Um dos principais questionamentos \u00e9 a aus\u00eancia de demonstra\u00e7\u00e3o de que o sistema tinha estrutura suficiente para garantir a seguran\u00e7a das imagens.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a autoridade, o Estado n\u00e3o comprovou adequadamente como funcionavam os controles de acesso \u00e0s fotografias capturadas pelos professores, inclusive quando utilizados aparelhos celulares pessoais.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m n\u00e3o ficaram suficientemente esclarecidos os procedimentos adotados para armazenamento, acesso, compartilhamento, elimina\u00e7\u00e3o e preven\u00e7\u00e3o contra vazamentos.<\/p>\n\n\n\n

A ANPD informou que os questionamentos encaminhados \u00e0 Secretaria foram respondidos apenas parcialmente. Os documentos apresentados, segundo o \u00f3rg\u00e3o, tamb\u00e9m n\u00e3o foram suficientes para demonstrar a necessidade da biometria facial para uma finalidade que poderia ser alcan\u00e7ada por m\u00e9todos menos invasivos, como a chamada convencional.<\/p>\n\n\n\n

Biometria facial \u00e9 considerada dado pessoal sens\u00edvel<\/h2>\n\n\n\n

A LGPD classifica os dados biom\u00e9tricos como dados pessoais sens\u00edveis<\/strong>. Essa categoria recebe prote\u00e7\u00e3o refor\u00e7ada porque seu uso indevido pode provocar discrimina\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o autorizada, monitoramento permanente e outras viola\u00e7\u00f5es \u00e0 privacidade.<\/p>\n\n\n\n

Ao contr\u00e1rio de uma senha, que pode ser alterada quando exposta, as caracter\u00edsticas biom\u00e9tricas acompanham a pessoa durante toda a vida. Um rosto n\u00e3o pode ser simplesmente substitu\u00eddo depois de um eventual vazamento.<\/p>\n\n\n\n

O grau de prote\u00e7\u00e3o precisa ser ainda maior quando o tratamento envolve crian\u00e7as e adolescentes. A LGPD estabelece que decis\u00f5es dessa natureza devem observar o melhor interesse dos menores<\/strong>, al\u00e9m dos princ\u00edpios da necessidade, adequa\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e preven\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Na avalia\u00e7\u00e3o apresentada pela ANPD, a ado\u00e7\u00e3o do reconhecimento facial para registrar presen\u00e7a escolar teria sido desproporcional, especialmente porque existiam alternativas menos invasivas.<\/p>\n\n\n\n

MPPR levou discuss\u00e3o ao Judici\u00e1rio<\/h2>\n\n\n\n

A decis\u00e3o administrativa ocorre durante a tramita\u00e7\u00e3o de uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1, por meio da Promotoria de Justi\u00e7a de Campo Mour\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

A a\u00e7\u00e3o, que tramita na 1\u00aa Vara da Fazenda P\u00fablica do munic\u00edpio, questiona a legalidade da coleta e do tratamento da biometria facial de estudantes para controle de presen\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

O processo sustenta que pais e respons\u00e1veis n\u00e3o teriam recebido informa\u00e7\u00f5es suficientes sobre a extens\u00e3o do tratamento dos dados, as tecnologias empregadas, os respons\u00e1veis pelo processamento e os riscos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m foram levantados questionamentos sobre a an\u00e1lise de express\u00f5es emocionais, caracter\u00edsticas f\u00edsicas e elementos como \u00f3culos, chap\u00e9us e outros acess\u00f3rios. Para o Minist\u00e9rio P\u00fablico, a falta de justificativa para a coleta dessas informa\u00e7\u00f5es poderia violar o princ\u00edpio da necessidade previsto na LGPD.<\/p>\n\n\n\n

Na a\u00e7\u00e3o, o MPPR pede a interrup\u00e7\u00e3o definitiva da pr\u00e1tica e a responsabiliza\u00e7\u00e3o pelos poss\u00edveis danos morais coletivos. O valor solicitado a t\u00edtulo de repara\u00e7\u00e3o \u00e9 de R$ 15 milh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O processo est\u00e1 registrado sob o n\u00famero 0004208-55.2025.8.16.0058<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n

O posicionamento do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1<\/a> destaca que a controv\u00e9rsia ultrapassa o interesse local por envolver direitos fundamentais, prote\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as, intelig\u00eancia artificial e diretrizes nacionais para a educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Secretaria afirma que projeto j\u00e1 havia sido encerrado<\/h2>\n\n\n\n

A Secretaria de Estado da Educa\u00e7\u00e3o informou que o reconhecimento facial foi empregado em car\u00e1ter de projeto-piloto e que o servi\u00e7o deixou de ser utilizado em julho de 2026, ap\u00f3s o encerramento do contrato com a empresa fornecedora.<\/p>\n\n\n\n

Segundo a Seed-PR, os col\u00e9gios foram comunicados sobre o fim do projeto em 24 de junho e as chamadas voltaram a ser realizadas pelo m\u00e9todo tradicional neste semestre.<\/p>\n\n\n\n

A pasta tamb\u00e9m afirmou que o sistema nunca exp\u00f4s dados dos estudantes.<\/p>\n\n\n\n

A determina\u00e7\u00e3o da ANPD, no entanto, mant\u00e9m import\u00e2ncia jur\u00eddica e administrativa mesmo ap\u00f3s o encerramento anunciado. A decis\u00e3o impede a retomada da tecnologia, estabelece obriga\u00e7\u00f5es formais ao Estado e abre caminho para a apura\u00e7\u00e3o de eventuais irregularidades ocorridas durante o per\u00edodo de utiliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Caso pode resultar em processo sancionador<\/h2>\n\n\n\n

Ap\u00f3s a medida cautelar, o caso poder\u00e1 ser encaminhado \u00e0 \u00e1rea respons\u00e1vel por san\u00e7\u00f5es dentro da ANPD. Essa etapa avaliar\u00e1 a abertura de procedimento administrativo contra a Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Como a LGPD n\u00e3o permite a aplica\u00e7\u00e3o de multas administrativas a \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, as poss\u00edveis consequ\u00eancias incluem advert\u00eancia, divulga\u00e7\u00e3o da infra\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o dos dados e proibi\u00e7\u00e3o parcial ou definitiva do tratamento biom\u00e9trico.<\/p>\n\n\n\n

A eventual inexist\u00eancia de multa, contudo, n\u00e3o elimina outras formas de responsabiliza\u00e7\u00e3o. A a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica ajuizada pelo MPPR poder\u00e1 resultar em decis\u00e3o judicial, obriga\u00e7\u00e3o de reparar danos coletivos e determina\u00e7\u00e3o de medidas adicionais de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Tamb\u00e9m ser\u00e1 necess\u00e1rio esclarecer o destino das fotografias e dos registros biom\u00e9tricos j\u00e1 coletados: se foram eliminados, anonimizados ou preservados; quem ainda possui acesso; e quais mecanismos foram utilizados para impedir reutiliza\u00e7\u00e3o ou compartilhamento.<\/p>\n\n\n\n

Tecnologia na educa\u00e7\u00e3o exige limites claros<\/h2>\n\n\n\n

O reconhecimento facial pode oferecer rapidez e automa\u00e7\u00e3o em atividades administrativas, mas seu uso em escolas envolve riscos diferentes dos encontrados em ambientes comerciais ou de seguran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n

Quando uma tecnologia \u00e9 adotada pelo poder p\u00fablico, o estudante n\u00e3o est\u00e1 em uma rela\u00e7\u00e3o de escolha semelhante \u00e0 de um consumidor. A presen\u00e7a na escola \u00e9 obrigat\u00f3ria, e a recusa ao tratamento biom\u00e9trico pode ser dif\u00edcil ou invi\u00e1vel. Por isso, o simples consentimento dos respons\u00e1veis pode n\u00e3o ser suficiente para justificar uma coleta ampla.<\/p>\n\n\n\n

Antes de implementar ferramentas desse tipo, a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica precisa demonstrar:<\/p>\n\n\n\n

    \n
  • qual problema pretende resolver;<\/li>\n\n\n\n
  • por que os m\u00e9todos tradicionais s\u00e3o insuficientes;<\/li>\n\n\n\n
  • qual \u00e9 a base legal para o tratamento;<\/li>\n\n\n\n
  • quais dados ser\u00e3o coletados;<\/li>\n\n\n\n
  • onde ser\u00e3o armazenados;<\/li>\n\n\n\n
  • quem ter\u00e1 acesso;<\/li>\n\n\n\n
  • por quanto tempo permanecer\u00e3o dispon\u00edveis;<\/li>\n\n\n\n
  • como ser\u00e3o eliminados;<\/li>\n\n\n\n
  • quais medidas impedir\u00e3o vazamentos e usos indevidos;<\/li>\n\n\n\n
  • quais alternativas ser\u00e3o oferecidas aos estudantes.<\/li>\n<\/ul>\n\n\n\n

    Tamb\u00e9m \u00e9 necess\u00e1rio elaborar uma avalia\u00e7\u00e3o detalhada dos impactos sobre a prote\u00e7\u00e3o de dados, sobretudo quando a pol\u00edtica p\u00fablica envolve menores de idade.<\/p>\n\n\n\n

    Decis\u00e3o pode orientar outros estados e munic\u00edpios<\/h2>\n\n\n\n

    O caso paranaense poder\u00e1 estabelecer par\u00e2metros para o uso de reconhecimento facial e intelig\u00eancia artificial em escolas de todo o pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

    A tecnologia j\u00e1 aparece em debates relacionados \u00e0 seguran\u00e7a escolar, controle de acesso, frequ\u00eancia, monitoramento de comportamento e gest\u00e3o administrativa. A decis\u00e3o da ANPD sinaliza que inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, por si s\u00f3, n\u00e3o justifica a coleta de informa\u00e7\u00f5es sens\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n

    O poder p\u00fablico precisa demonstrar necessidade, proporcionalidade, seguran\u00e7a e benef\u00edcio concreto. Quando a mesma finalidade puder ser atingida por m\u00e9todo menos invasivo, a prote\u00e7\u00e3o da privacidade deve prevalecer.<\/p>\n\n\n\n

    A suspens\u00e3o tamb\u00e9m refor\u00e7a uma discuss\u00e3o mais ampla: a moderniza\u00e7\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o n\u00e3o pode transformar crian\u00e7as e adolescentes em fonte permanente de dados sem transpar\u00eancia, controle e garantias compat\u00edveis com os riscos envolvidos.<\/p>\n\n\n\n

    O Portal Conex\u00e3o Geral defende a moderniza\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel dos servi\u00e7os p\u00fablicos, com inova\u00e7\u00e3o capaz de melhorar a educa\u00e7\u00e3o sem ultrapassar os limites da lei ou comprometer a privacidade dos estudantes. O avan\u00e7o tecnol\u00f3gico precisa caminhar ao lado da transpar\u00eancia, da seguran\u00e7a e da prote\u00e7\u00e3o integral de crian\u00e7as e adolescentes. Continue conectado para acompanhar os pr\u00f3ximos desdobramentos do caso.<\/strong><\/p>\n\n\n\n

    \n\n\n\n

    <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

    Autoridade apontou ind\u00edcios de tratamento excessivo de dados biom\u00e9tricos, aus\u00eancia de comprova\u00e7\u00e3o sobre seguran\u00e7a e falta de justificativa para ado\u00e7\u00e3o de uma tecnologia invasiva no controle da frequ\u00eancia escolar. Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o afirma que o projeto-piloto j\u00e1 havia sido encerrado.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":1938,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[18,6,176],"tags":[],"class_list":["post-1937","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-educacao","category-parana","category-tecnologia"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1937","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1937"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1937\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1941,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1937\/revisions\/1941"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/1938"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1937"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1937"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1937"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}