BRAS\u00cdLIA (DF)<\/strong> \u2014 A viol\u00eancia contra a mulher nem sempre come\u00e7a com uma agress\u00e3o f\u00edsica. Controle sobre roupas e amizades, vigil\u00e2ncia das redes sociais, humilha\u00e7\u00f5es, chantagens e amea\u00e7as podem fazer parte de um processo de escalada da viol\u00eancia que, quando n\u00e3o identificado e interrompido, pode chegar a situa\u00e7\u00f5es extremamente graves.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 justamente para facilitar a identifica\u00e7\u00e3o desses sinais que a Seccional do Distrito Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) apresentou o Violent\u00f4metro Jur\u00eddico<\/strong>, ferramenta educativa criada para mostrar, em linguagem acess\u00edvel, diferentes manifesta\u00e7\u00f5es da viol\u00eancia contra a mulher e seus n\u00edveis de gravidade.<\/p>\n\n\n\n A iniciativa foi apresentada durante um semin\u00e1rio alusivo aos 20 anos da Lei Maria da Penha (Lei n\u00ba 11.340\/2006)<\/strong>, marco da legisla\u00e7\u00e3o brasileira no enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar.<\/p>\n\n\n\n O Violent\u00f4metro Jur\u00eddico organiza comportamentos abusivos em tr\u00eas n\u00edveis: \u201cFique Atenta\u201d, \u201cProteja-se\u201d e \u201cFuja\u201d<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A proposta \u00e9 demonstrar que determinados comportamentos, muitas vezes relativizados ou tratados equivocadamente como ci\u00fame, preocupa\u00e7\u00e3o ou problemas comuns de relacionamento, podem representar sinais de viol\u00eancia e controle.<\/p>\n\n\n\n No primeiro n\u00edvel aparecem situa\u00e7\u00f5es que exigem aten\u00e7\u00e3o, como humilha\u00e7\u00f5es, controle sobre a forma de se vestir, vigil\u00e2ncia das redes sociais e outras formas de viol\u00eancia psicol\u00f3gica e moral<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u00c0 medida que o risco aumenta, entram comportamentos relacionados a chantagem emocional, viol\u00eancia patrimonial, coer\u00e7\u00e3o e press\u00f5es de natureza sexual<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O est\u00e1gio identificado como \u201cFuja\u201d<\/strong> re\u00fane as situa\u00e7\u00f5es de maior gravidade, incluindo viol\u00eancia f\u00edsica, viol\u00eancia sexual, amea\u00e7as envolvendo armas e condutas que podem colocar diretamente a vida da v\u00edtima em risco.<\/p>\n\n\n\n A ferramenta procura, portanto, atuar antes que a viol\u00eancia chegue ao est\u00e1gio mais grave.<\/p>\n\n\n\n Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, Nildete Santana de Oliveira, diretora de Mulheres da OAB-DF<\/strong>, destacou a import\u00e2ncia de tornar reconhec\u00edveis comportamentos que nem sempre s\u00e3o percebidos imediatamente pelas v\u00edtimas como formas de viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 um dos pontos centrais da iniciativa.<\/p>\n\n\n\n Em muitos relacionamentos abusivos, a viol\u00eancia pode se instalar progressivamente. Controle, isolamento, desqualifica\u00e7\u00e3o e intimida\u00e7\u00e3o podem anteceder agress\u00f5es mais severas.<\/p>\n\n\n\n Ao apresentar esses comportamentos de maneira organizada e did\u00e1tica, o Violent\u00f4metro busca ajudar mulheres, familiares, amigos e profissionais a perceberem sinais de alerta com maior anteced\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Durante o evento, a OAB-DF tamb\u00e9m recebeu o selo \u201cN\u00f3s Por Elas\u201d<\/strong>, em reconhecimento \u00e0s iniciativas desenvolvidas na \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n A apresenta\u00e7\u00e3o da ferramenta ocorre em um momento no qual os indicadores de viol\u00eancia letal contra mulheres continuam exigindo aten\u00e7\u00e3o das institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e da sociedade.<\/p>\n\n\n\n Dados referentes a 2025 apontam 1.571 v\u00edtimas de feminic\u00eddio no Brasil<\/strong>, enquanto o Distrito Federal registrou 29 casos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Distrito Federal e Territ\u00f3rios (MPDFT), Cl\u00e1udia Braga N\u00fa\u00f1ez<\/strong>, destacou durante o debate a metodologia adotada na investiga\u00e7\u00e3o de mortes violentas de mulheres no Distrito Federal.<\/p>\n\n\n\n Segundo a exposi\u00e7\u00e3o apresentada no evento, a Pol\u00edcia Civil trabalha com protocolo que considera desde o in\u00edcio a possibilidade de motiva\u00e7\u00e3o relacionada ao g\u00eanero. Essa abordagem pode contribuir para reduzir a subnotifica\u00e7\u00e3o e melhorar a classifica\u00e7\u00e3o dos crimes.<\/p>\n\n\n\n O dado \u00e9 relevante porque diferen\u00e7as estat\u00edsticas entre unidades da Federa\u00e7\u00e3o n\u00e3o necessariamente representam, isoladamente, maior ou menor incid\u00eancia: tamb\u00e9m podem refletir diferen\u00e7as nos protocolos de investiga\u00e7\u00e3o, identifica\u00e7\u00e3o e registro dos feminic\u00eddios.<\/p>\n\n\n\n Sancionada em 7 de agosto de 2006<\/strong>, a Lei Maria da Penha transformou o tratamento jur\u00eddico dado \u00e0 viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar no Brasil.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o estabeleceu mecanismos espec\u00edficos de prote\u00e7\u00e3o \u00e0s v\u00edtimas, ampliou instrumentos de responsabiliza\u00e7\u00e3o dos agressores e consolidou as medidas protetivas de urg\u00eancia<\/strong>, que podem determinar, entre outras provid\u00eancias, o afastamento do agressor e a proibi\u00e7\u00e3o de aproxima\u00e7\u00e3o ou contato com a v\u00edtima.<\/p>\n\n\n\n Duas d\u00e9cadas depois, entretanto, o desafio permanece: fazer com que a prote\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o alcance efetivamente a mulher antes que a viol\u00eancia evolua para situa\u00e7\u00f5es irrevers\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n Para Isabelle Duarte, presidente da Comiss\u00e3o de Combate \u00e0 Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar da OAB-DF<\/strong>, os n\u00fameros demonstram a necessidade de continuar discutindo a efetividade das pol\u00edticas de enfrentamento \u00e0 viol\u00eancia e fortalecer a rede integrada de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Essa estrutura envolve \u00f3rg\u00e3os de seguran\u00e7a, Minist\u00e9rio P\u00fablico, Judici\u00e1rio, assist\u00eancia social, sa\u00fade e servi\u00e7os especializados, al\u00e9m de estruturas como Delegacias Especializadas de Atendimento \u00e0 Mulher, Patrulhas Maria da Penha e Casas da Mulher Brasileira.<\/p>\n\n\n\n Esse talvez seja o principal alerta trazido pelo Violent\u00f4metro.<\/p>\n\n\n\n A viol\u00eancia dom\u00e9stica pode assumir diferentes formas e nem todas deixam marcas vis\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n A pr\u00f3pria Lei Maria da Penha reconhece cinco formas de viol\u00eancia dom\u00e9stica e familiar contra a mulher: f\u00edsica, psicol\u00f3gica, sexual, patrimonial e moral<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Identificar essas manifesta\u00e7\u00f5es ainda nos primeiros sinais pode ser determinante para interromper um ciclo de viol\u00eancia antes de sua escalada.<\/p>\n\n\n\n A cria\u00e7\u00e3o de uma ferramenta visual e de f\u00e1cil compreens\u00e3o tem potencial para aproximar conceitos jur\u00eddicos da vida cotidiana. Mas sua efetividade depender\u00e1 tamb\u00e9m de sua circula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Materiais desse tipo podem ganhar maior alcance quando chegam a escolas, unidades de sa\u00fade, equipamentos de assist\u00eancia social, delegacias, reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas, ambientes de trabalho e organiza\u00e7\u00f5es comunit\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n Mais do que informar mulheres que j\u00e1 reconhecem estar vivendo uma situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia, o desafio \u00e9 alcan\u00e7ar justamente aquelas que ainda n\u00e3o perceberam que determinadas atitudes sofridas dentro de um relacionamento s\u00e3o formas de abuso<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A Central de Atendimento \u00e0 Mulher \u2014 Ligue 180<\/strong> funciona como canal nacional de orienta\u00e7\u00e3o, acolhimento e encaminhamento de den\u00fancias relacionadas \u00e0 viol\u00eancia contra a mulher.<\/p>\n\n\n\n Quando houver risco imediato, agress\u00e3o em andamento ou situa\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia<\/strong>, a Pol\u00edcia Militar deve ser acionada pelo 190<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A v\u00edtima tamb\u00e9m pode procurar uma delegacia para registrar ocorr\u00eancia e buscar informa\u00e7\u00f5es sobre medidas protetivas de urg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n O Violent\u00f4metro Jur\u00eddico apresenta uma contribui\u00e7\u00e3o importante ao enfrentamento da viol\u00eancia porque trabalha em uma etapa decisiva: o reconhecimento do problema<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Uma lei pode estabelecer puni\u00e7\u00f5es e mecanismos de prote\u00e7\u00e3o, mas sua aplica\u00e7\u00e3o depende tamb\u00e9m de a v\u00edtima \u2014 ou algu\u00e9m pr\u00f3ximo dela \u2014 conseguir identificar que determinados comportamentos ultrapassaram os limites de uma rela\u00e7\u00e3o saud\u00e1vel e entraram no campo da viol\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n Ao transformar conceitos jur\u00eddicos em exemplos cotidianos e apresentar a poss\u00edvel escalada dos comportamentos abusivos, a iniciativa ajuda a aproximar a legisla\u00e7\u00e3o da realidade.<\/p>\n\n\n\n Vinte anos depois da cria\u00e7\u00e3o da Lei Maria da Penha, o Brasil possui instrumentos jur\u00eddicos significativamente mais robustos para enfrentar a viol\u00eancia dom\u00e9stica. O desafio permanece em fazer com que informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o, prote\u00e7\u00e3o e resposta do Estado cheguem antes da pr\u00f3xima agress\u00e3o \u2014 e, principalmente, antes que seja tarde demais.<\/strong><\/p>\n\n\n\n Portal Conex\u00e3o Geral \u2014 Conectado em Tudo!<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ferramenta apresentada durante semin\u00e1rio sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha classifica comportamentos abusivos em diferentes n\u00edveis de risco e busca facilitar o reconhecimento precoce de situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, moral, patrimonial, sexual e f\u00edsica.<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2157,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,342],"tags":[511,508,507,509,513,514,512,510],"class_list":["post-1956","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-brasilia","tag-direitos-das-mulheres","tag-feminicidio","tag-lei-maria-da-penha","tag-oab-df","tag-seguranca","tag-violencia-contra-a-mulher","tag-violencia-domestica","tag-violentometro-juridico"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1956","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=1956"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1956\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2158,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/1956\/revisions\/2158"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2157"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=1956"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=1956"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=1956"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}De \u201cFique Atenta\u201d a \u201cFuja\u201d: ferramenta mostra escalada da viol\u00eancia<\/h2>\n\n\n\n
Dar nome \u00e0 viol\u00eancia \u00e9 parte da preven\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Feminic\u00eddio continua sendo desafio nacional<\/h2>\n\n\n\n
Lei Maria da Penha completa 20 anos<\/h2>\n\n\n\n
Viol\u00eancia n\u00e3o come\u00e7a necessariamente com agress\u00e3o f\u00edsica<\/h2>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00e3o precisa chegar a quem necessita<\/h2>\n\n\n\n
Onde buscar ajuda<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\nAn\u00e1lise | Conex\u00e3o Geral<\/h3>\n\n\n\n