ARAUC\u00c1RIA \u2014<\/strong> O ex-prefeito de Arauc\u00e1ria Hissam Hussein Dehaini<\/strong> foi denunciado pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico por supostos crimes praticados contra uma adolescente, entre eles explora\u00e7\u00e3o sexual. A informa\u00e7\u00e3o foi publicada nesta quinta-feira, 13 de agosto, pelo jornal O Popular do Paran\u00e1<\/em>, que afirma ter apurado detalhes do processo e das acusa\u00e7\u00f5es apresentadas \u00e0 Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n De acordo com a publica\u00e7\u00e3o, a den\u00fancia atribui ao ex-prefeito a pr\u00e1tica, em tese, de explora\u00e7\u00e3o sexual da adolescente em pelo menos sete ocasi\u00f5es. A m\u00e3e e a tia da jovem tamb\u00e9m teriam sido denunciadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico.<\/strong> Os nomes das duas mulheres s\u00e3o preservados porque sua divulga\u00e7\u00e3o poderia contribuir para a identifica\u00e7\u00e3o da adolescente. <\/p>\n\n\n\n O caso, ainda segundo a apura\u00e7\u00e3o publicada, tramita na 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 (TJPR)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Entre os elementos que sustentariam a den\u00fancia est\u00e3o conversas encontradas em aparelhos celulares apreendidos durante uma opera\u00e7\u00e3o de busca e apreens\u00e3o autorizada judicialmente.<\/p>\n\n\n\n Segundo as informa\u00e7\u00f5es divulgadas, os di\u00e1logos envolveriam principalmente Hissam e uma familiar da adolescente e fariam refer\u00eancia a vantagens como cess\u00e3o de im\u00f3vel para moradia, cargos na Prefeitura de Arauc\u00e1ria, roupas, viagens, passeios e outras despesas<\/strong>. <\/p>\n\n\n\n A reportagem que revelou o caso afirma ainda que parte dessas conversas teria sido apagada dos aparelhos, mas posteriormente recuperada pela Pol\u00edcia Cient\u00edfica do Paran\u00e1<\/strong> durante a an\u00e1lise dos equipamentos.<\/p>\n\n\n\n Esses elementos, entretanto, fazem parte da acusa\u00e7\u00e3o e ainda dever\u00e3o ser submetidos ao contradit\u00f3rio e \u00e0 an\u00e1lise do Poder Judici\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Segundo a publica\u00e7\u00e3o, uma das acusa\u00e7\u00f5es apresentadas pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico utiliza como fundamento o artigo 218-B do C\u00f3digo Penal<\/strong>, que trata do favorecimento da prostitui\u00e7\u00e3o ou de outra forma de explora\u00e7\u00e3o sexual de crian\u00e7a, adolescente ou pessoa vulner\u00e1vel.<\/p>\n\n\n\n A legisla\u00e7\u00e3o brasileira enquadra nesse dispositivo condutas como submeter, induzir, atrair ou favorecer a explora\u00e7\u00e3o sexual de pessoa menor de 18 anos, dentro das circunst\u00e2ncias previstas na lei. <\/p>\n\n\n\n A exist\u00eancia de uma den\u00fancia, por\u00e9m, n\u00e3o significa que a pr\u00e1tica do crime esteja comprovada<\/strong>. A responsabilidade criminal somente pode ser estabelecida ap\u00f3s o devido processo legal, com direito ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa.<\/p>\n\n\n\n Outro enquadramento atribu\u00eddo pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico ao ex-prefeito, segundo a apura\u00e7\u00e3o publicada nesta quinta-feira, \u00e9 o de viol\u00eancia psicol\u00f3gica contra a mulher<\/strong>, previsto no artigo 147-B do C\u00f3digo Penal.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m consta da reportagem a informa\u00e7\u00e3o de que a acusa\u00e7\u00e3o envolve legisla\u00e7\u00e3o relacionada a crimes cometidos por prefeitos.<\/p>\n\n\n\n Nesse ponto, o Minist\u00e9rio P\u00fablico sustentaria que Hissam teria utilizado, em benef\u00edcio particular, bens, rendas ou servi\u00e7os da Prefeitura de Arauc\u00e1ria<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A acusa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m teria apontado poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o ao artigo 243 do Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente (ECA)<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O dispositivo pro\u00edbe vender, fornecer, servir, ministrar ou entregar a crian\u00e7a ou adolescente bebida alco\u00f3lica ou, sem justa causa, produtos cujos componentes possam provocar depend\u00eancia f\u00edsica ou ps\u00edquica. <\/p>\n\n\n\n De acordo com a apura\u00e7\u00e3o publicada pelo jornal, os promotores teriam entendido que essa conduta ocorreu em pelo menos sete oportunidades. <\/p>\n\n\n\n A reportagem informa que a a\u00e7\u00e3o tramita na 2\u00aa C\u00e2mara Criminal do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1<\/strong> e que a relatoria est\u00e1 sob responsabilidade do desembargador Jos\u00e9 Maur\u00edcio Pinto de Almeida<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Ainda segundo a publica\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 data definida para julgamento<\/strong>, embora exista a previs\u00e3o de que a an\u00e1lise possa ocorrer no \u00faltimo trimestre de 2026 ou no in\u00edcio de 2027. <\/p>\n\n\n\n Por se tratar de uma acusa\u00e7\u00e3o criminal extremamente grave e que envolve uma adolescente, \u00e9 necess\u00e1rio diferenciar com clareza a exist\u00eancia da den\u00fancia da eventual comprova\u00e7\u00e3o dos fatos narrados pelo Minist\u00e9rio P\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n At\u00e9 o fechamento desta mat\u00e9ria, o Portal Conex\u00e3o Geral n\u00e3o localizou nas p\u00e1ginas p\u00fablicas consultadas do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Paran\u00e1 ou do Tribunal de Justi\u00e7a do Paran\u00e1 uma nota oficial contendo o inteiro teor da den\u00fancia relatada nesta quinta-feira<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Por essa raz\u00e3o, os detalhes espec\u00edficos da nova acusa\u00e7\u00e3o apresentados nesta reportagem s\u00e3o atribu\u00eddos \u00e0 apura\u00e7\u00e3o originalmente publicada pelo O Popular do Paran\u00e1<\/em>. A publica\u00e7\u00e3o informa que tamb\u00e9m n\u00e3o havia conseguido contato com a defesa do ex-prefeito at\u00e9 o fechamento de sua reportagem. <\/p>\n\n\n\n Hissam e as demais pessoas mencionadas na acusa\u00e7\u00e3o t\u00eam direito \u00e0 presun\u00e7\u00e3o de inoc\u00eancia, ao contradit\u00f3rio e \u00e0 ampla defesa<\/strong>, e somente uma decis\u00e3o judicial poder\u00e1 estabelecer eventual responsabilidade pelos fatos denunciados.<\/p>\n\n\n\n O Portal Conex\u00e3o Geral mant\u00e9m espa\u00e7o aberto para manifesta\u00e7\u00e3o do ex-prefeito, de sua defesa e dos demais envolvidos<\/strong> e atualizar\u00e1 a reportagem caso sejam divulgadas informa\u00e7\u00f5es oficiais adicionais sobre o processo.<\/p>\n\n\n\n Portal Conex\u00e3o Geral \u2014 informa\u00e7\u00e3o, responsabilidade e compromisso com os fatos.<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Segundo apura\u00e7\u00e3o publicada nesta quinta-feira (13), den\u00fancia contra o ex-prefeito de Arauc\u00e1ria tamb\u00e9m envolve acusa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia psicol\u00f3gica, suposto uso indevido de bens e servi\u00e7os p\u00fablicos e poss\u00edvel viola\u00e7\u00e3o ao Estatuto da Crian\u00e7a e do Adolescente<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2681,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[5,609,17],"tags":[702,704,701,703,705],"class_list":["post-2680","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-araucaria","category-justica","category-politica","tag-ex-prefeito-de-araucaria","tag-exploracao-sexual-adolescente","tag-hissam-hussein-dehaini","tag-ministerio-publico-parana","tag-tjpr"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2680","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2680"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2680\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2682,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2680\/revisions\/2682"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2681"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2680"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2680"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2680"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Conversas encontradas em celulares integram a acusa\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Explora\u00e7\u00e3o sexual est\u00e1 entre os enquadramentos citados<\/h2>\n\n\n\n
Viol\u00eancia psicol\u00f3gica tamb\u00e9m teria sido denunciada<\/h2>\n\n\n\n
ECA \u00e9 citado na den\u00fancia<\/h2>\n\n\n\n
Processo estaria na 2\u00aa C\u00e2mara Criminal<\/h2>\n\n\n\n
Informa\u00e7\u00e3o exige cautela e respeito ao devido processo legal<\/h2>\n\n\n\n
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