{"id":2889,"date":"2026-08-14T15:53:27","date_gmt":"2026-08-14T18:53:27","guid":{"rendered":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/?p=2889"},"modified":"2026-08-14T17:38:14","modified_gmt":"2026-08-14T20:38:14","slug":"pec-que-acaba-com-escala-6x1-volta-a-avancar-no-senado-apos-reuniao-entre-lula-e-alcolumbre","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/?p=2889","title":{"rendered":"PEC que acaba com escala 6×1 volta a avan\u00e7ar no Senado ap\u00f3s reuni\u00e3o entre Lula e Alcolumbre"},"content":{"rendered":"

Proposta aprovada pela C\u00e2mara, que prev\u00ea duas folgas semanais e redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada para 40 horas sem corte salarial, seguir\u00e1 para an\u00e1lise das comiss\u00f5es do Senado.<\/strong><\/p>\n

BRAS\u00cdLIA \u2014<\/strong> A proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o que acaba com a escala de seis dias de trabalho por um de descanso voltou a avan\u00e7ar no Senado nesta sexta-feira (14), ap\u00f3s uma reuni\u00e3o entre o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva e o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o Brasil-AP). A PEC 221\/2019, aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados no fim de maio, dever\u00e1 ser encaminhada \u00e0s comiss\u00f5es antes de uma eventual vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n

O movimento n\u00e3o significa aprova\u00e7\u00e3o definitiva nem mudan\u00e7a imediata na jornada dos trabalhadores. O texto ainda precisa passar pela Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e pelo plen\u00e1rio do Senado, onde ser\u00e3o necess\u00e1rios os votos de ao menos tr\u00eas quintos dos senadores, em dois turnos. Se sofrer altera\u00e7\u00f5es substanciais, a proposta ter\u00e1 de retornar \u00e0 C\u00e2mara.<\/p>\n

O que prev\u00ea a proposta<\/h2>\n

O texto aprovado pelos deputados estabelece duas folgas semanais, pro\u00edbe a chamada escala 6×1 e reduz a dura\u00e7\u00e3o normal do trabalho de 44 para 40 horas por semana, sem diminui\u00e7\u00e3o salarial. A transi\u00e7\u00e3o prevista ocorre em etapas: a jornada cairia primeiro para 42 horas e, depois, para 40 horas.<\/p>\n

Na C\u00e2mara, a PEC recebeu 461 votos favor\u00e1veis e 19 contr\u00e1rios no segundo turno. A ampla margem, por\u00e9m, n\u00e3o elimina a necessidade de novo debate no Senado. Parlamentares e entidades empresariais pedem avalia\u00e7\u00e3o dos impactos sobre setores que funcionam de forma cont\u00ednua, como com\u00e9rcio, servi\u00e7os, sa\u00fade, transporte e agropecu\u00e1ria. Centrais sindicais sustentam que a mudan\u00e7a amplia o tempo de descanso, a conviv\u00eancia familiar e a qualidade de vida.<\/p>\n

Calend\u00e1rio e negocia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n

A expectativa de aliados do governo \u00e9 concentrar a an\u00e1lise entre o fim de agosto e o in\u00edcio de setembro, durante o pr\u00f3ximo per\u00edodo de esfor\u00e7o concentrado do Congresso. O calend\u00e1rio, contudo, depender\u00e1 da distribui\u00e7\u00e3o da mat\u00e9ria, da escolha de relatoria, da apresenta\u00e7\u00e3o de parecer e de acordo entre os l\u00edderes partid\u00e1rios.<\/p>\n

Alcolumbre vinha defendendo que o Senado n\u00e3o apenas confirmasse a decis\u00e3o da C\u00e2mara e que o tema fosse examinado ao menos por uma comiss\u00e3o. Nas \u00faltimas semanas, o presidente da Casa se reuniu separadamente com representantes de trabalhadores e empregadores. A retomada da tramita\u00e7\u00e3o ocorreu em meio \u00e0 reaproxima\u00e7\u00e3o pol\u00edtica com o Pal\u00e1cio do Planalto, mas o rito legislativo permanece sob responsabilidade do Senado.<\/p>\n

O que muda agora<\/h2>\n

Para o trabalhador, nenhuma regra foi alterada at\u00e9 o momento. A Constitui\u00e7\u00e3o continua prevendo jornada normal de at\u00e9 oito horas di\u00e1rias e 44 horas semanais, admitidas compensa\u00e7\u00f5es e regras espec\u00edficas definidas em lei ou negocia\u00e7\u00e3o coletiva. A eventual vig\u00eancia da nova escala depender\u00e1 da aprova\u00e7\u00e3o final e da promulga\u00e7\u00e3o da emenda.<\/p>\n

O debate dever\u00e1 se concentrar no prazo de adapta\u00e7\u00e3o, nos efeitos sobre custos e contrata\u00e7\u00f5es e na forma de aplica\u00e7\u00e3o em atividades essenciais ou ininterruptas. Esses pontos podem ser ajustados pelos senadores, desde que preservado o processo de vota\u00e7\u00e3o exigido para uma emenda constitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

Aprovada pela C\u00e2mara, proposta prev\u00ea duas folgas semanais e redu\u00e7\u00e3o gradual da jornada para 40 horas, sem corte salarial; texto ainda passar\u00e1 por comiss\u00e3o e plen\u00e1rio do Senado.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":2891,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,14,17,191],"tags":[],"class_list":["post-2889","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-economia","category-politica","category-trabalho"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2889","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2889"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2889\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2929,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2889\/revisions\/2929"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2891"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2889"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2889"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2889"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}