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BRAS\u00cdLIA (DF)<\/strong> \u2014 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) entrou em uma fase decisiva das discuss\u00f5es sobre os limites do uso da intelig\u00eancia artificial nas Elei\u00e7\u00f5es 2026. Os ministros da Corte realizaram uma reuni\u00e3o reservada nesta ter\u00e7a-feira (18) para discutir dois processos com potencial de estabelecer par\u00e2metros importantes para a campanha eleitoral j\u00e1 em andamento.<\/p>\n\n\n\n Um dos casos envolve diretamente a utiliza\u00e7\u00e3o de intelig\u00eancia artificial por candidaturas. O outro trata das regras aplic\u00e1veis \u00e0s pesquisas de opini\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Apesar da reuni\u00e3o, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, ainda n\u00e3o definiu quando os processos ser\u00e3o levados ao plen\u00e1rio. A expectativa interna \u00e9 de que os julgamentos ocorram ainda em agosto, diante do in\u00edcio oficial da propaganda eleitoral, autorizado desde o \u00faltimo domingo, dia 16.<\/p>\n\n\n\n O debate sobre intelig\u00eancia artificial chegou ao tribunal a partir de uma a\u00e7\u00e3o relacionada a um v\u00eddeo produzido digitalmente com a imagem e a voz do ex-presidente Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n O material foi apresentado durante a conven\u00e7\u00e3o do PL que oficializou Fl\u00e1vio Bolsonaro como candidato \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica.<\/p>\n\n\n\n Na grava\u00e7\u00e3o sint\u00e9tica, o pr\u00f3prio conte\u00fado informava inicialmente que se tratava de uma simula\u00e7\u00e3o produzida com intelig\u00eancia artificial. Em seguida, a representa\u00e7\u00e3o digital do ex-presidente manifestava apoio \u00e0 candidatura de Fl\u00e1vio.<\/p>\n\n\n\n O PT questionou a legalidade do material perante a Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n\n\n\n A defesa de Fl\u00e1vio Bolsonaro, por outro lado, sustenta que o v\u00eddeo deixava expl\u00edcito que a imagem e a voz haviam sido produzidas artificialmente e argumenta que o conte\u00fado n\u00e3o teria induzido o p\u00fablico a acreditar que se tratava de uma grava\u00e7\u00e3o aut\u00eantica do ex-presidente.<\/p>\n\n\n\n Agora caber\u00e1 ao plen\u00e1rio estabelecer como as normas eleitorais ser\u00e3o aplicadas ao caso concreto.<\/p>\n\n\n\n A discuss\u00e3o ocorre em um cen\u00e1rio no qual o TSE j\u00e1 estabeleceu regras espec\u00edficas para o emprego da intelig\u00eancia artificial na propaganda eleitoral de 2026.<\/p>\n\n\n\n A regulamenta\u00e7\u00e3o determina que conte\u00fados sint\u00e9ticos criados ou significativamente modificados por IA sejam identificados de maneira expl\u00edcita, destacada e acess\u00edvel ao eleitor. A norma alcan\u00e7a textos, imagens, v\u00eddeos e \u00e1udios.<\/p>\n\n\n\n As regras tamb\u00e9m pro\u00edbem o uso de deepfakes<\/strong> na propaganda eleitoral para prejudicar ou favorecer candidaturas.<\/p>\n\n\n\n Outra novidade deste ano \u00e9 a proibi\u00e7\u00e3o da publica\u00e7\u00e3o, republica\u00e7\u00e3o e impulsionamento de novos conte\u00fados sint\u00e9ticos produzidos ou modificados por intelig\u00eancia artificial entre as 72 horas anteriores \u00e0 vota\u00e7\u00e3o e as 24 horas posteriores ao pleito.<\/p>\n\n\n\n O julgamento do caso poder\u00e1, portanto, esclarecer at\u00e9 onde pode chegar o uso de avatares e outras representa\u00e7\u00f5es digitais quando o eleitor \u00e9 informado de que aquele conte\u00fado foi artificialmente produzido.<\/p>\n\n\n\n A reuni\u00e3o reservada tratou ainda de outro tema com potencial de interferir diretamente na disputa presidencial: a metodologia das pesquisas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n O processo surgiu depois de uma decis\u00e3o de Kassio Nunes Marques que suspendeu a divulga\u00e7\u00e3o de uma pesquisa que envolvia Fl\u00e1vio Bolsonaro. O questionamento se concentrou na apresenta\u00e7\u00e3o de recursos audiovisuais aos entrevistados e na possibilidade de que esse procedimento influenciasse as respostas.<\/p>\n\n\n\n O caso chegou ao plen\u00e1rio, mas teve o julgamento interrompido por pedido de vista.<\/p>\n\n\n\n Em julho, representantes de institutos de pesquisa participaram de discuss\u00f5es no TSE para apresentar argumentos t\u00e9cnicos sobre metodologias utilizadas nos levantamentos eleitorais.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o que vier a ser tomada poder\u00e1 estabelecer par\u00e2metros para a utiliza\u00e7\u00e3o de v\u00eddeos, imagens e outros recursos durante entrevistas de pesquisas eleitorais.<\/p>\n\n\n\n Segundo informa\u00e7\u00f5es divulgadas ap\u00f3s o encontro, os ministros debateram diferentes argumentos, mas n\u00e3o anteciparam seus votos.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio TSE informou que a reuni\u00e3o teve como objetivo permitir a troca de impress\u00f5es e perspectivas entre os integrantes da Corte sobre os desafios jur\u00eddicos relacionados ao uso dessas tecnologias durante o processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n O encontro se prolongou e provocou atraso de aproximadamente 40 minutos no in\u00edcio da sess\u00e3o p\u00fablica do tribunal na noite de ter\u00e7a-feira.<\/p>\n\n\n\n A preocupa\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral com a tecnologia aumentou neste ano.<\/p>\n\n\n\n No in\u00edcio de agosto, o TSE criou o Conselho Consultivo sobre Integridade Informacional nas Elei\u00e7\u00f5es 2026<\/strong>, reunindo especialistas de diferentes \u00e1reas para acompanhar fen\u00f4menos ligados \u00e0 desinforma\u00e7\u00e3o e ao eventual uso indevido de intelig\u00eancia artificial durante a campanha.<\/p>\n\n\n\n Entre as atribui\u00e7\u00f5es do colegiado est\u00e3o monitorar riscos, produzir recomenda\u00e7\u00f5es e sugerir medidas destinadas a preservar a integridade informacional do processo eleitoral.<\/p>\n\n\n\n A Corte tamb\u00e9m firmou acordo com a empresa de tecnologia ElevenLabs para combater a utiliza\u00e7\u00e3o fraudulenta de vozes sint\u00e9ticas, incluindo mecanismos destinados a dificultar a clonagem n\u00e3o autorizada da voz de candidatos e autoridades eleitorais.<\/p>\n\n\n\n Com ferramentas capazes de reproduzir rostos e vozes com grau crescente de realismo, a disputa de 2026 coloca a intelig\u00eancia artificial definitivamente no centro da legisla\u00e7\u00e3o, da fiscaliza\u00e7\u00e3o e das estrat\u00e9gias das campanhas.<\/p>\n\n\n\n A decis\u00e3o que o TSE tomar nos pr\u00f3ximos julgamentos poder\u00e1 estabelecer precedentes importantes sobre a fronteira entre inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, liberdade de propaganda e prote\u00e7\u00e3o do eleitor contra manipula\u00e7\u00f5es digitais.<\/p>\n\n\n\n Portal Conex\u00e3o Geral \u2014 Conectado em Tudo!<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Ministros se reuniram a portas fechadas para analisar quest\u00f5es envolvendo conte\u00fados produzidos por IA e pesquisas eleitorais; 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Regras atuais pro\u00edbem deepfakes<\/h2>\n\n\n\n
Ministros tamb\u00e9m discutem pesquisas eleitorais<\/h2>\n\n\n\n
Reuni\u00e3o n\u00e3o significou antecipa\u00e7\u00e3o dos votos<\/h2>\n\n\n\n
Intelig\u00eancia artificial ganha espa\u00e7o central nas elei\u00e7\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
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