<\/p>\n\n\n\n
BRAS\u00cdLIA (DF)<\/strong> \u2014 A fiscaliza\u00e7\u00e3o da Lei Seca passa por uma das maiores atualiza\u00e7\u00f5es desde 2013. O Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito (Contran) aprovou novas regras para as opera\u00e7\u00f5es realizadas em todo o pa\u00eds, incluindo uma etapa de triagem para detectar \u00e1lcool, a possibilidade de utiliza\u00e7\u00e3o de equipamentos capazes de identificar outras subst\u00e2ncias psicoativas e novos crit\u00e9rios para confirmar altera\u00e7\u00f5es na capacidade de dirigir.<\/p>\n\n\n\n As mudan\u00e7as est\u00e3o previstas na Resolu\u00e7\u00e3o Contran n\u00ba 1.031<\/strong>. Apesar das novidades nos procedimentos, a norma n\u00e3o cria uma nova infra\u00e7\u00e3o nem aumenta as multas previstas atualmente no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n Uma das principais mudan\u00e7as \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do chamado pr\u00e9-teste ou teste passivo de alcoolemia<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O equipamento funciona como uma triagem inicial para verificar ind\u00edcios da presen\u00e7a de \u00e1lcool. Diferentemente do baf\u00f4metro tradicional utilizado como prova, o resultado desse primeiro teste ser\u00e1 apenas orientativo e n\u00e3o poder\u00e1, sozinho, resultar em autua\u00e7\u00e3o do motorista.<\/p>\n\n\n\n Caso haja indica\u00e7\u00e3o positiva, ser\u00e1 necess\u00e1rio prosseguir com os procedimentos comprobat\u00f3rios previstos na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O Contran afirma que esse tipo de fiscaliza\u00e7\u00e3o j\u00e1 vinha sendo utilizado em alguns estados e tamb\u00e9m em opera\u00e7\u00f5es da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, mas agora passa a contar com regras nacionais espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m procura evitar situa\u00e7\u00f5es nas quais o teste possa detectar \u00e1lcool residual presente na boca<\/strong>, sem que necessariamente exista \u00e1lcool absorvido pelo organismo em quantidade suficiente para caracterizar a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Produtos como enxaguantes bucais, bombons de licor e at\u00e9 determinados alimentos podem deixar temporariamente res\u00edduos no trato respirat\u00f3rio superior.<\/p>\n\n\n\n Quando houver indica\u00e7\u00e3o positiva no teste passivo e existir possibilidade de interfer\u00eancia desse tipo, dever\u00e1 ser realizada uma avalia\u00e7\u00e3o posterior antes de qualquer conclus\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A medida busca aumentar a seguran\u00e7a jur\u00eddica da fiscaliza\u00e7\u00e3o e reduzir o risco de resultados inadequadamente interpretados.<\/p>\n\n\n\n Outra mudan\u00e7a de grande impacto \u00e9 a regulamenta\u00e7\u00e3o do uso de equipamentos para identificar subst\u00e2ncias psicoativas al\u00e9m do \u00e1lcool<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A resolu\u00e7\u00e3o permite que a fiscaliza\u00e7\u00e3o utilize dispositivos tecnicamente certificados para detectar essas subst\u00e2ncias. Os aparelhos, por\u00e9m, precisar\u00e3o passar pelo Sistema Brasileiro de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade e contar com certifica\u00e7\u00e3o de organismo acreditado pelo Inmetro.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que a nova norma n\u00e3o determina o uso imediato de um equipamento espec\u00edfico em todas as blitzes. A implementa\u00e7\u00e3o depender\u00e1 da exist\u00eancia de dispositivos certificados e da disponibilidade de cada \u00f3rg\u00e3o fiscalizador.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 outro detalhe importante.<\/p>\n\n\n\n Ao contr\u00e1rio do baf\u00f4metro, que mede a concentra\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool, os equipamentos previstos para outras subst\u00e2ncias ter\u00e3o resultado qualitativo<\/strong>: indicar\u00e3o a presen\u00e7a da subst\u00e2ncia, mas n\u00e3o sua concentra\u00e7\u00e3o no organismo.<\/p>\n\n\n\n A simples detec\u00e7\u00e3o de vest\u00edgios de uma droga, portanto, n\u00e3o ser\u00e1 suficiente isoladamente para configurar a infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o dever\u00e1 considerar tamb\u00e9m sinais de altera\u00e7\u00e3o da capacidade psicomotora do motorista.<\/p>\n\n\n\n Pela nova regulamenta\u00e7\u00e3o, quando a infra\u00e7\u00e3o for caracterizada por esses sinais, o agente dever\u00e1 registrar pelo menos dois sinais observados<\/strong> no condutor, seja no auto de infra\u00e7\u00e3o ou em documento espec\u00edfico.<\/p>\n\n\n\n A resolu\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m modifica os procedimentos adotados nos acidentes de tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n Sempre que poss\u00edvel, os condutores envolvidos dever\u00e3o ser submetidos \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o para verificar eventual presen\u00e7a de \u00e1lcool ou subst\u00e2ncias psicoativas.<\/p>\n\n\n\n Nos acidentes em que houver morte<\/strong>, a realiza\u00e7\u00e3o do exame passa a ser obrigat\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Os dados obtidos nessas ocorr\u00eancias tamb\u00e9m dever\u00e3o integrar as informa\u00e7\u00f5es utilizadas pelo poder p\u00fablico no planejamento e na avalia\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas nacionais de seguran\u00e7a no tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n A recusa continua sujeita \u00e0s consequ\u00eancias previstas no artigo 165-A do C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n A nova norma, no entanto, determina que, em uma mesma abordagem, o condutor n\u00e3o receba simultaneamente uma autua\u00e7\u00e3o por dirigir sob influ\u00eancia de \u00e1lcool ou outra subst\u00e2ncia psicoativa e outra pela recusa ao exame destinado a comprovar essa mesma condi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Os procedimentos ser\u00e3o detalhados tamb\u00e9m no Manual Brasileiro de Fiscaliza\u00e7\u00e3o de Tr\u00e2nsito.<\/p>\n\n\n\n Apesar da amplitude das mudan\u00e7as, \u00e9 importante destacar que o Contran n\u00e3o criou novas infra\u00e7\u00f5es nem aumentou as penalidades existentes<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A Resolu\u00e7\u00e3o 1.031 regulamenta principalmente os m\u00e9todos que poder\u00e3o ser empregados pelos agentes para fiscalizar e comprovar as condutas j\u00e1 previstas no C\u00f3digo de Tr\u00e2nsito Brasileiro.<\/p>\n\n\n\n O baf\u00f4metro tradicional tamb\u00e9m n\u00e3o ser\u00e1 substitu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n Ele continuar\u00e1 sendo utilizado normalmente nas opera\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o de alcoolemia.<\/p>\n\n\n\n A Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1.031 entra em vigor com sua publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 as altera\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0s novas fichas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e aos c\u00f3digos utilizados para enquadramento das infra\u00e7\u00f5es ter\u00e3o prazo de 60 dias<\/strong> para implementa\u00e7\u00e3o, permitindo a adapta\u00e7\u00e3o dos sistemas dos \u00f3rg\u00e3os de tr\u00e2nsito. Durante esse per\u00edodo, continuam sendo utilizados os c\u00f3digos atualmente vigentes.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a amplia as ferramentas dispon\u00edveis para combater a combina\u00e7\u00e3o entre dire\u00e7\u00e3o, \u00e1lcool e outras subst\u00e2ncias, mas tamb\u00e9m cria salvaguardas para que uma triagem preliminar n\u00e3o seja utilizada isoladamente para punir um motorista.<\/p>\n\n\n\n Portal Conex\u00e3o Geral \u2014 Conectado em Tudo!<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Resolu\u00e7\u00e3o do Contran cria triagem com teste passivo, prev\u00ea equipamentos para identificar subst\u00e2ncias psicoativas, regulamenta reteste do baf\u00f4metro e torna obrigat\u00f3rio exame em motoristas envolvidos em acidentes com morte.<\/p>\n","protected":false},"author":4,"featured_media":3664,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[7,182],"tags":[962,956,957,963,959,960,955,958,961,409],"class_list":["post-3663","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-transito","tag-alcool","tag-bafometro","tag-contran","tag-drogas","tag-drogometro","tag-fiscalizacao","tag-lei-seca","tag-motorista","tag-resolucao-1-031","tag-transito"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3663","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=3663"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3663\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":3665,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/3663\/revisions\/3665"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/3664"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=3663"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=3663"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaogeral.net.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=3663"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Blitz poder\u00e1 come\u00e7ar com teste passivo<\/h2>\n\n\n\n
Bombom de licor e enxaguante bucal: regra prev\u00ea nova avalia\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o poder\u00e1 detectar drogas<\/h2>\n\n\n\n
Teste positivo para droga n\u00e3o ser\u00e1 suficiente sozinho<\/h2>\n\n\n\n
Acidente com morte ter\u00e1 exame obrigat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n
O que acontece se o motorista se recusar?<\/h2>\n\n\n\n
Multas n\u00e3o foram aumentadas<\/h2>\n\n\n\n
Quando as novas regras come\u00e7am a valer?<\/h2>\n\n\n\n
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