<\/p>\n\n\n\n
BRAS\u00cdLIA \u2014<\/strong> A possibilidade levantada por ministros do Supremo Tribunal Federal de rediscutir a exig\u00eancia do diploma para o exerc\u00edcio do Jornalismo provocou uma rea\u00e7\u00e3o que come\u00e7a a ganhar dimens\u00e3o maior do que o pr\u00f3prio debate acad\u00eamico sobre a forma\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n Entidades representativas da imprensa, organiza\u00e7\u00f5es dedicadas \u00e0 defesa do Jornalismo e ve\u00edculos de comunica\u00e7\u00e3o passaram a questionar principalmente o contexto em que o assunto foi retomado<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n As manifesta\u00e7\u00f5es dos ministros Fl\u00e1vio Dino e Alexandre de Moraes ocorreram poucos dias depois de uma forte controv\u00e9rsia envolvendo uma investiga\u00e7\u00e3o que atingiu fontes do jornalista maranhense Lu\u00eds Pablo Concei\u00e7\u00e3o Almeida.<\/p>\n\n\n\n O temor manifestado por parte das entidades \u00e9 que duas discuss\u00f5es diferentes \u2014 forma\u00e7\u00e3o profissional e prote\u00e7\u00e3o constitucional do Jornalismo \u2014 acabem sendo misturadas.<\/p>\n\n\n\n No centro da preocupa\u00e7\u00e3o est\u00e1 uma pergunta que ultrapassa a discuss\u00e3o sobre possuir ou n\u00e3o um diploma: poderia o Estado estabelecer quem merece as garantias destinadas ao exerc\u00edcio do Jornalismo?<\/strong><\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Jornais (ANJ) esteve entre as entidades que reagiram.<\/p>\n\n\n\n Seu presidente, Marcelo Rech, classificou como estranho o fato de o assunto ressurgir justamente quando ministros do STF est\u00e3o envolvidos em uma controv\u00e9rsia sobre o sigilo de fonte jornal\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n A posi\u00e7\u00e3o da entidade n\u00e3o significa necessariamente rejeitar qualquer discuss\u00e3o futura sobre qualifica\u00e7\u00e3o profissional.<\/p>\n\n\n\n A principal cr\u00edtica est\u00e1 na possibilidade de relacionar a prote\u00e7\u00e3o constitucional concedida ao trabalho jornal\u00edstico \u00e0 exist\u00eancia ou n\u00e3o de forma\u00e7\u00e3o universit\u00e1ria espec\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n A ANJ j\u00e1 havia se manifestado anteriormente sobre o caso Lu\u00eds Pablo, juntamente com a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Emissoras de R\u00e1dio e Televis\u00e3o (Abert) e a Associa\u00e7\u00e3o Nacional de Editores de Revistas (Aner), defendendo que a atividade jornal\u00edstica possui prote\u00e7\u00e3o constitucional independentemente do ve\u00edculo ou de sua linha editorial.<\/p>\n\n\n\n A Abert tamb\u00e9m demonstrou preocupa\u00e7\u00e3o com a retomada do assunto.<\/p>\n\n\n\n Para a entidade, embora ministros tenham liberdade para defender uma nova discuss\u00e3o sobre o diploma, causa surpresa que isso aconte\u00e7a exatamente quando o pr\u00f3prio Supremo enfrenta questionamentos relacionados \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do sigilo jornal\u00edstico.<\/p>\n\n\n\n A associa\u00e7\u00e3o sustenta que decis\u00f5es envolvendo a prote\u00e7\u00e3o das fontes precisam respeitar a seguran\u00e7a jur\u00eddica e entendimentos j\u00e1 constru\u00eddos pelo pr\u00f3prio STF.<\/p>\n\n\n\n A discuss\u00e3o assume import\u00e2ncia especial porque o sigilo da fonte n\u00e3o existe apenas para proteger o jornalista.<\/p>\n\n\n\n Sua finalidade \u00e9 permitir que informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico cheguem \u00e0 sociedade mesmo quando a pessoa que fornece os dados precisa permanecer protegida contra poss\u00edveis repres\u00e1lias.<\/p>\n\n\n\n Outra rea\u00e7\u00e3o relevante veio do Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo, o Projor.<\/p>\n\n\n\n O presidente da organiza\u00e7\u00e3o, S\u00e9rgio L\u00fcdtke, considera leg\u00edtimo discutir novamente a exig\u00eancia de forma\u00e7\u00e3o para jornalistas, mas avalia como inadequado faz\u00ea-lo a partir de uma l\u00f3gica que possa resultar em uma delimita\u00e7\u00e3o excludente da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 particularmente relevante no ambiente digital.<\/p>\n\n\n\n Blogs, pequenos ve\u00edculos independentes e iniciativas locais muitas vezes desempenham atividade jornal\u00edstica em cidades e regi\u00f5es que possuem baixa cobertura de meios tradicionais.<\/p>\n\n\n\n Para o Projor, a diferencia\u00e7\u00e3o do Jornalismo n\u00e3o deveria estar exclusivamente no meio utilizado ou na exist\u00eancia de uma estrutura tradicional de comunica\u00e7\u00e3o, mas em elementos como apura\u00e7\u00e3o, verifica\u00e7\u00e3o, responsabilidade, transpar\u00eancia e compromisso com m\u00e9todos jornal\u00edsticos<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) concentrou sua manifesta\u00e7\u00e3o na defesa do sigilo da fonte.<\/p>\n\n\n\n A entidade sustenta que essa prote\u00e7\u00e3o constitui uma garantia constitucional e n\u00e3o apenas uma prerrogativa pessoal de quem exerce a profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 com o chamado efeito inibidor.<\/p>\n\n\n\n Se uma pessoa souber que poder\u00e1 ser identificada depois de fornecer \u00e0 imprensa documentos ou informa\u00e7\u00f5es sobre irregularidades, corrup\u00e7\u00e3o ou abuso de poder, poder\u00e1 simplesmente deixar de procurar um jornalista.<\/p>\n\n\n\n Nesse cen\u00e1rio, quem perde n\u00e3o \u00e9 apenas a imprensa.<\/p>\n\n\n\n Perde a pr\u00f3pria sociedade, que deixa de receber informa\u00e7\u00f5es que talvez nunca chegassem ao conhecimento p\u00fablico por outros meios.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A preocupa\u00e7\u00e3o com o caso que antecedeu a discuss\u00e3o sobre o diploma j\u00e1 havia levado a Coaliz\u00e3o em Defesa do Jornalismo a se posicionar.<\/p>\n\n\n\n A organiza\u00e7\u00e3o re\u00fane dez entidades voltadas \u00e0 defesa das condi\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias ao exerc\u00edcio livre e independente da imprensa.<\/p>\n\n\n\n Em manifesta\u00e7\u00e3o divulgada neste m\u00eas, a coaliz\u00e3o afirmou que decis\u00f5es que resultaram na identifica\u00e7\u00e3o de fonte jornal\u00edstica estabelecem precedente perigoso para a liberdade de imprensa.<\/p>\n\n\n\n A entidade pediu que o Plen\u00e1rio do STF reafirme a prote\u00e7\u00e3o constitucional ao sigilo da fonte.<\/p>\n\n\n\n O posicionamento mostra por que o momento escolhido para falar novamente sobre diploma acabou provocando tamanha repercuss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A rea\u00e7\u00e3o n\u00e3o ficou restrita \u00e0s entidades representativas.<\/p>\n\n\n\n O assunto tamb\u00e9m passou a receber cr\u00edticas em espa\u00e7os editoriais e de opini\u00e3o da imprensa nacional.<\/p>\n\n\n\n A Folha de S.Paulo<\/strong>, em editorial publicado nesta quinta-feira, posicionou-se contra a volta da obrigatoriedade e relacionou a discuss\u00e3o \u00e0s recentes controv\u00e9rsias envolvendo a prote\u00e7\u00e3o das fontes.<\/p>\n\n\n\n O jornal sustenta que uma exig\u00eancia estatal para definir quem pode exercer Jornalismo representa risco \u00e0s liberdades de express\u00e3o e informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Outros ve\u00edculos e articulistas tamb\u00e9m passaram a discutir se o STF estaria entrando em uma \u00e1rea especialmente sens\u00edvel ao tentar estabelecer crit\u00e9rios sobre quem pode ou n\u00e3o receber reconhecimento como jornalista.<\/p>\n\n\n\n A quest\u00e3o central dessas cr\u00edticas \u00e9 que a mesma institui\u00e7\u00e3o respons\u00e1vel por proteger as liberdades constitucionais n\u00e3o deve criar mecanismos capazes de restringir indevidamente seu exerc\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n A repercuss\u00e3o atual n\u00e3o pode ser compreendida sem considerar o caso do jornalista maranhense Lu\u00eds Pablo.<\/p>\n\n\n\n Ele publicou reportagens envolvendo o suposto uso irregular de ve\u00edculos pertencentes ao Tribunal de Justi\u00e7a do Maranh\u00e3o por pessoas ligadas ao ministro Fl\u00e1vio Dino.<\/p>\n\n\n\n Lu\u00eds Pablo n\u00e3o concluiu curso superior em Jornalismo, mas possui registro profissional no Minist\u00e9rio do Trabalho desde 2015<\/strong> e \u00e9 sindicalizado.<\/p>\n\n\n\n No decorrer da investiga\u00e7\u00e3o relacionada ao epis\u00f3dio, Alexandre de Moraes autorizou medidas de busca e apreens\u00e3o que alcan\u00e7aram pessoas apontadas como fontes do jornalista.<\/p>\n\n\n\n A situa\u00e7\u00e3o provocou rea\u00e7\u00f5es de entidades como ANJ, Abert, Aner, Abraji e Fenaj.<\/p>\n\n\n\n Um relat\u00f3rio da Pol\u00edcia Federal divulgado posteriormente afirmou que n\u00e3o era poss\u00edvel confirmar a hip\u00f3tese de que Lu\u00eds Pablo tivesse recebido pagamento para produzir as reportagens contra Dino.<\/p>\n\n\n\n Esse elemento aumentou ainda mais o debate sobre os limites de uma investiga\u00e7\u00e3o quando ela pode atingir a atividade jornal\u00edstica.<\/p>\n\n\n\n Foi nesse ambiente que Fl\u00e1vio Dino levantou a possibilidade de o STF voltar a analisar a decis\u00e3o tomada em 2009.<\/p>\n\n\n\n O ministro argumentou que as mudan\u00e7as provocadas pelas redes sociais tornaram mais dif\u00edcil distinguir o Jornalismo profissional de pessoas ou estruturas que simplesmente passam a utilizar essa denomina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Dino tamb\u00e9m afirmou que garantias profissionais n\u00e3o seriam absolutas diante da eventual pr\u00e1tica de crimes.<\/p>\n\n\n\n Alexandre de Moraes acompanhou a reflex\u00e3o e defendeu a possibilidade de reavaliar a decis\u00e3o anterior do Supremo.<\/p>\n\n\n\n O ministro mencionou, entre outros aspectos, os desafios provocados pela desinforma\u00e7\u00e3o e por eventuais estruturas criminosas que poderiam tentar se apresentar como atividade jornal\u00edstica para obter prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A manifesta\u00e7\u00e3o do ministro Gilmar Mendes ganhou import\u00e2ncia especial porque ele foi o relator da decis\u00e3o de 2009 que eliminou a obrigatoriedade do diploma.<\/p>\n\n\n\n Gilmar afirmou que o assunto pode ser discutido novamente caso existam preocupa\u00e7\u00f5es relacionadas \u00e0 qualidade da informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Ao mesmo tempo, fez uma ressalva importante: o epis\u00f3dio espec\u00edfico ocorrido no Maranh\u00e3o n\u00e3o deveria produzir, isoladamente, uma conclus\u00e3o definitiva sobre todo o modelo de exerc\u00edcio da profiss\u00e3o<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Isso introduz uma diferen\u00e7a importante no debate.<\/p>\n\n\n\n Uma coisa \u00e9 discutir forma\u00e7\u00e3o profissional e requisitos para o Jornalismo.<\/p>\n\n\n\n Outra \u00e9 utilizar um caso concreto envolvendo uma investiga\u00e7\u00e3o sens\u00edvel para redesenhar as garantias de toda uma categoria profissional.<\/p>\n\n\n\n Nem todas as entidades s\u00e3o contr\u00e1rias \u00e0 volta da exig\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n A Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Jornalistas (Fenaj) defende historicamente que a gradua\u00e7\u00e3o espec\u00edfica volte a ser requisito para o exerc\u00edcio da profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Para a entidade, o Jornalismo exige forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica, \u00e9tica e profissional e a decis\u00e3o do STF tomada em 2009 deveria ser revista.<\/p>\n\n\n\n Mas existe um aspecto importante: mesmo defendendo o diploma, a Fenaj tamb\u00e9m criticou as medidas que atingiram o sigilo da fonte de Lu\u00eds Pablo<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n A posi\u00e7\u00e3o demonstra que as duas quest\u00f5es n\u00e3o precisam estar no mesmo campo.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel defender crit\u00e9rios de forma\u00e7\u00e3o profissional e, simultaneamente, considerar inviol\u00e1veis as garantias constitucionais necess\u00e1rias ao trabalho da imprensa.<\/p>\n\n\n\n Apesar da dimens\u00e3o alcan\u00e7ada pela discuss\u00e3o, nenhuma regra mudou.<\/p>\n\n\n\n Desde a decis\u00e3o do STF de 2009, o diploma superior espec\u00edfico em Jornalismo n\u00e3o \u00e9 requisito obrigat\u00f3rio para exercer a atividade no Brasil.<\/p>\n\n\n\n As manifesta\u00e7\u00f5es dos ministros representam, por enquanto, posicionamentos dentro de uma discuss\u00e3o jur\u00eddica e institucional.<\/p>\n\n\n\n Qualquer altera\u00e7\u00e3o dependeria de uma nova decis\u00e3o judicial ou de mudan\u00e7a constitucional aprovada pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n A repercuss\u00e3o das \u00faltimas horas mostra que o debate ultrapassou a velha disputa entre defensores e advers\u00e1rios do diploma.<\/p>\n\n\n\n Forma\u00e7\u00e3o superior, conhecimento t\u00e9cnico, \u00e9tica, responsabilidade e qualifica\u00e7\u00e3o s\u00e3o temas leg\u00edtimos para qualquer profiss\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n O ponto mais sens\u00edvel surge quando a defini\u00e7\u00e3o de quem \u00e9 jornalista pode determinar tamb\u00e9m quem merece prote\u00e7\u00e3o de fonte, liberdade de investiga\u00e7\u00e3o e outras garantias indispens\u00e1veis \u00e0 fiscaliza\u00e7\u00e3o do poder p\u00fablico<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Se esses conceitos forem confundidos, uma discuss\u00e3o que poderia tratar da valoriza\u00e7\u00e3o profissional poder\u00e1 produzir efeito contr\u00e1rio: criar instrumentos de exclus\u00e3o ou limitar o fluxo de informa\u00e7\u00f5es de interesse p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n Por isso, as rea\u00e7\u00f5es de entidades e de parcelas da pr\u00f3pria imprensa colocam uma advert\u00eancia no centro do debate:<\/p>\n\n\n\n qualificar o Jornalismo \u00e9 uma discuss\u00e3o; controlar quem pode fiscalizar, investigar e informar \u00e9 outra completamente diferente.<\/strong><\/p>\n\n\n\n A maneira como STF, Congresso, entidades profissionais e sociedade estabelecer\u00e3o essa fronteira dever\u00e1 determinar os pr\u00f3ximos cap\u00edtulos de um debate que envolve n\u00e3o apenas jornalistas, mas o pr\u00f3prio direito da popula\u00e7\u00e3o \u00e0 informa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Portal Conex\u00e3o Geral \u2014 Informa\u00e7\u00e3o com responsabilidade, independ\u00eancia e compromisso com a liberdade de imprensa.<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Entidades questionam momento escolhido por ministros para reabrir discuss\u00e3o e alertam que 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considera estranho o momento da discuss\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Abert cobra seguran\u00e7a jur\u00eddica<\/h2>\n\n\n\n
Projor v\u00ea risco de delimita\u00e7\u00e3o excludente<\/h2>\n\n\n\n
Abraji coloca sigilo da fonte no centro da discuss\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
Coaliz\u00e3o de entidades fala em precedente perigoso<\/h2>\n\n\n\n
Debate chega aos editoriais dos jornais<\/h2>\n\n\n\n
O caso Lu\u00eds Pablo mudou completamente o contexto<\/h2>\n\n\n\n
Dino questionou quem pode invocar prote\u00e7\u00e3o jornal\u00edstica<\/h2>\n\n\n\n
Gilmar admite discuss\u00e3o, mas faz ressalva<\/h2>\n\n\n\n
Fenaj defende diploma, mas critica viola\u00e7\u00e3o do sigilo<\/h2>\n\n\n\n
Diploma n\u00e3o voltou a ser obrigat\u00f3rio<\/h2>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o maior \u00e9 quem poder\u00e1 definir o que \u00e9 Jornalismo<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n