<\/p>\n\n\n\n
CURITIBA (PR)<\/strong> \u2014 A Assembleia Legislativa do Paran\u00e1 concluiu nesta ter\u00e7a-feira (25) a vota\u00e7\u00e3o da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) de 2027<\/strong>, documento que estabelece as regras, metas e prioridades que dever\u00e3o orientar a elabora\u00e7\u00e3o e a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n O texto aprovado projeta receita l\u00edquida de R$ 84,5 bilh\u00f5es para 2027<\/strong>, crescimento de 5,9% em rela\u00e7\u00e3o aos R$ 79,8 bilh\u00f5es estimados para 2026.<\/p>\n\n\n\n A mat\u00e9ria passou por tr\u00eas sess\u00f5es plen\u00e1rias nesta ter\u00e7a-feira e agora segue para san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Apesar de n\u00e3o definir detalhadamente quanto ser\u00e1 destinado a cada secretaria, programa ou obra, a LDO \u00e9 uma das pe\u00e7as mais importantes do planejamento financeiro do Estado.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 ela que estabelece os par\u00e2metros que posteriormente ser\u00e3o utilizados na elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA)<\/strong>, documento que detalhar\u00e1 as receitas e despesas de 2027.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a LDO funciona como uma ponte entre o planejamento de m\u00e9dio prazo do governo e o or\u00e7amento efetivamente executado.<\/p>\n\n\n\n As diretrizes aprovadas influenciam \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a p\u00fablica, infraestrutura, assist\u00eancia social, investimentos e funcionamento da administra\u00e7\u00e3o estadual.<\/p>\n\n\n\n A estimativa de receita l\u00edquida para 2027 alcan\u00e7a R$ 84,5 bilh\u00f5es<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Em compara\u00e7\u00e3o com os R$ 79,8 bilh\u00f5es projetados para 2026, s\u00e3o aproximadamente R$ 4,7 bilh\u00f5es a mais<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O crescimento nominal previsto \u00e9 de 5,9%.<\/p>\n\n\n\n Esse aumento, entretanto, n\u00e3o significa automaticamente que todos os setores receber\u00e3o recursos adicionais nessa mesma propor\u00e7\u00e3o. A distribui\u00e7\u00e3o efetiva depender\u00e1 da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual e das prioridades estabelecidas para cada \u00e1rea.<\/p>\n\n\n\n Durante a tramita\u00e7\u00e3o da proposta enviada pelo Poder Executivo, os deputados estaduais apresentaram 123 emendas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n O relat\u00f3rio final, elaborado pelo deputado Evandro Ara\u00fajo, acolheu 81 sugest\u00f5es<\/strong> e rejeitou outras 42.<\/p>\n\n\n\n O projeto foi aprovado na forma de um substitutivo geral elaborado pela Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento da Assembleia.<\/p>\n\n\n\n As altera\u00e7\u00f5es atingem principalmente mecanismos de transpar\u00eancia, fiscaliza\u00e7\u00e3o e movimenta\u00e7\u00e3o dos recursos p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n Uma das altera\u00e7\u00f5es mais relevantes aprovadas pelos deputados reduz a margem concedida ao Poder Executivo para a abertura de cr\u00e9ditos suplementares.<\/p>\n\n\n\n O limite geral, inicialmente previsto em 10%<\/strong>, foi reduzido para 7%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Em determinadas categorias de despesas, a margem caiu de 20% para 15%<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Cr\u00e9ditos suplementares s\u00e3o utilizados pelo governo para refor\u00e7ar dota\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes no or\u00e7amento quando determinado programa ou despesa necessita de recursos adicionais.<\/p>\n\n\n\n Ao reduzir os percentuais, a Assembleia amplia a necessidade de participa\u00e7\u00e3o do Legislativo em altera\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias de maior dimens\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Na pr\u00e1tica, a mudan\u00e7a fortalece o controle parlamentar sobre modifica\u00e7\u00f5es realizadas durante a execu\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento.<\/p>\n\n\n\n O texto aprovado tamb\u00e9m estabelece que a futura Lei Or\u00e7ament\u00e1ria de 2027 dever\u00e1 apresentar um demonstrativo das vincula\u00e7\u00f5es constitucionais e legais das receitas<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Isso permite identificar de maneira mais clara recursos que, por determina\u00e7\u00e3o constitucional ou legal, precisam ser destinados a \u00e1reas espec\u00edficas.<\/p>\n\n\n\n Outra determina\u00e7\u00e3o estabelece que as movimenta\u00e7\u00f5es feitas dentro do or\u00e7amento dever\u00e3o preservar as finalidades e os objetivos originalmente aprovados.<\/p>\n\n\n\n A inten\u00e7\u00e3o \u00e9 reduzir a possibilidade de recursos previstos para determinada finalidade acabarem utilizados em a\u00e7\u00f5es significativamente diferentes durante a execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Das 123 altera\u00e7\u00f5es apresentadas pelos parlamentares, 42 n\u00e3o foram incorporadas ao texto final.<\/p>\n\n\n\n Segundo o relat\u00f3rio da Comiss\u00e3o de Or\u00e7amento, parte das propostas tratava de assuntos considerados de compet\u00eancia exclusiva do Poder Executivo ou envolvia estruturas que n\u00e3o pertencem ao Estado do Paran\u00e1.<\/p>\n\n\n\n Outras sugest\u00f5es foram rejeitadas por n\u00e3o estarem diretamente relacionadas \u00e0s diretrizes or\u00e7ament\u00e1rias ou porque poderiam restringir excessivamente a administra\u00e7\u00e3o do or\u00e7amento estadual.<\/p>\n\n\n\n Com a aprova\u00e7\u00e3o da LDO, o Paran\u00e1 avan\u00e7a para outra etapa fundamental do planejamento financeiro: a elabora\u00e7\u00e3o da Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual de 2027<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 na LOA que dever\u00e3o aparecer os valores destinados de maneira mais espec\u00edfica para secretarias, programas, investimentos, manuten\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e demais despesas do governo estadual.<\/p>\n\n\n\n Por isso, embora a cifra de R$ 84,5 bilh\u00f5es indique o tamanho estimado das receitas estaduais, somente com o or\u00e7amento anual ser\u00e1 poss\u00edvel avaliar em detalhes quanto dever\u00e1 ser reservado para \u00e1reas como sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o, seguran\u00e7a, infraestrutura e demais pol\u00edticas p\u00fablicas.<\/p>\n\n\n\n Depois da conclus\u00e3o da vota\u00e7\u00e3o pela Assembleia Legislativa, o projeto segue agora para an\u00e1lise e san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n A vota\u00e7\u00e3o da LDO tamb\u00e9m marcou o encerramento das sess\u00f5es plen\u00e1rias antes de uma interrup\u00e7\u00e3o no calend\u00e1rio legislativo.<\/p>\n\n\n\n O recesso parlamentar est\u00e1 previsto entre 14 de setembro e 2 de outubro<\/strong>, e a pr\u00f3xima sess\u00e3o plen\u00e1ria foi convocada para 5 de outubro<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n Com a LDO aprovada, o debate sobre as contas p\u00fablicas passa gradualmente das diretrizes gerais para a defini\u00e7\u00e3o concreta de onde os recursos estaduais dever\u00e3o ser aplicados em 2027.<\/p>\n\n\n\n Portal Conex\u00e3o Geral \u2014 Conectado em Tudo!<\/strong><\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Texto aprovado nesta ter\u00e7a-feira reduz margem para cr\u00e9ditos suplementares e amplia mecanismos de controle sobre o or\u00e7amento estadual; 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Receita prevista cresce R$ 4,7 bilh\u00f5es<\/h2>\n\n\n\n
Deputados apresentaram 123 emendas<\/h2>\n\n\n\n
Governo ter\u00e1 margem menor para remanejar recursos<\/h2>\n\n\n\n
Mais transpar\u00eancia sobre destino dos recursos<\/h2>\n\n\n\n
42 emendas foram rejeitadas<\/h2>\n\n\n\n
Pr\u00f3xima etapa ser\u00e1 o or\u00e7amento detalhado de 2027<\/h2>\n\n\n\n
Texto segue para san\u00e7\u00e3o<\/h2>\n\n\n\n
\n\n\n\n