Candidatos do segundo turno não podem ser presos a partir deste sábado, salvo em flagrante

BRASÍLIA — Os candidatos que disputam o segundo turno das Eleições 2026 não podem ser presos ou detidos a partir deste sábado (10), salvo em caso de flagrante delito. A restrição está prevista no Código Eleitoral e passa a valer 15 dias antes da votação marcada para 25 de outubro.

A regra tem como objetivo evitar o uso de prisões como instrumento de constrangimento político ou interferência indevida na disputa eleitoral. A proteção, no entanto, não significa imunidade penal: se houver flagrante, a prisão pode ocorrer normalmente.

Proteção vale até depois da votação

Segundo o calendário eleitoral, a restrição permanece vigente até 27 de outubro, dois dias após o segundo turno. A norma alcança os candidatos que permanecem na disputa, incluindo os postulantes à Presidência e aos governos estaduais onde haverá nova votação.

No segundo turno presidencial, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL) disputam o Palácio do Planalto. Em estados sem segundo turno para governador, como o Paraná, a votação será apenas para presidente.

Eleitores terão regra diferente

Para os eleitores, a proibição de prisão começa cinco dias antes do segundo turno, em 20 de outubro, e também admite exceções previstas em lei, como flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou descumprimento de salvo-conduto.

Mesários e fiscais de partido também contam com regras específicas no período eleitoral, conforme o Código Eleitoral.

Segundo turno será em 25 de outubro

A votação ocorrerá das 8h às 17h pelo horário de Brasília. No Paraná, o eleitor escolherá apenas o presidente da República, já que a disputa estadual foi definida no primeiro turno.

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