Eleições 2026 entram em fase decisiva: registros devem estar julgados e substituições terminam hoje

Vinte dias antes do primeiro turno, esta segunda-feira (14) concentra prazos importantes do calendário eleitoral, incluindo julgamento dos registros, substituição de candidaturas e pedidos de transporte especial no Paraná.

BRASÍLIA / CURITIBA (PR) — As Eleições 2026 entram nesta segunda-feira, 14 de setembro, em uma etapa decisiva do calendário oficial. A data marca o prazo em que todos os pedidos de registro de candidatura, inclusive os impugnados e os respectivos recursos nas instâncias ordinárias, devem estar julgados e com as decisões publicadas.

Também termina hoje, em regra, o prazo para pedidos de substituição de candidatas e candidatos aos cargos majoritários e proporcionais. A exceção prevista pela legislação é o caso de falecimento, situação em que a substituição pode ocorrer após esta data, respeitados os demais prazos legais.

Prazo também vale para anulações de convenções

O calendário aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral estabelece ainda esta segunda-feira como último dia para partidos políticos e federações comunicarem à Justiça Eleitoral eventuais anulações de deliberações decorrentes de convenções partidárias. Quando houver escolha de novos nomes em razão dessas alterações, o pedido deve observar o prazo legal contado da deliberação.

A concentração desses prazos a 20 dias da votação busca dar estabilidade à relação de candidaturas que chegará às urnas em 4 de outubro.

Transporte especial no Paraná

No Paraná, esta segunda-feira também encerra o prazo para solicitação de transporte especial gratuito dentro do programa Seu Voto Importa. O serviço é destinado a eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e pode ser solicitado nas condições definidas pelo TRE-PR.

O pedido pode ser apresentado pelo próprio eleitor ou por representante autorizado. A análise considera, entre outros critérios, o grau de limitação funcional, a existência ou não de transporte público acessível e a distância entre a residência e o local de votação.

Sistemas eleitorais chegam à etapa de lacração

O dia 14 também é a data-limite prevista pela Justiça Eleitoral para a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais. Nessa etapa, os programas que serão utilizados no processo de votação e apuração são compilados, assinados digitalmente e lacrados, encerrando a fase de alterações antes do primeiro turno.

Com a aproximação da eleição, a Justiça Eleitoral recomenda que partidos, candidaturas e eleitores acompanhem os prazos oficiais e consultem diretamente os canais do TSE e dos tribunais regionais para evitar informações desatualizadas.

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