STF tem sessão tensa sobre caso Moraes e Vorcaro; Nunes Marques deixa plenário e Fachin contém interrupções

BRASÍLIA (DF) — A sessão extraordinária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta terça-feira (15), convocada para analisar a validade do procedimento que produziu o relatório da Polícia Federal sobre as relações entre Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, começou sob forte tensão institucional e já teve divergências e intervenções entre ministros.

Na abertura, o presidente da Corte e atual relator, Edson Fachin, pediu serenidade e afirmou que o Supremo deve julgar fatos e questões jurídicas, e não transformar o plenário em espaço de confronto pessoal. Fachin também reforçou que a decisão cabe ao colegiado.

Nunes Marques anuncia que não votará e deixa o plenário

Um dos movimentos mais relevantes da manhã ocorreu quando o ministro Kassio Nunes Marques declarou que não participaria da votação e pediu licença para deixar a sessão. A saída altera a composição efetiva do plenário para a deliberação e reforça a discussão sobre impedimentos em um caso que passou a alcançar interlocutores e pessoas próximas a diferentes integrantes da Corte.

Dino interrompe Toffoli e Fachin intervém

A temperatura subiu durante uma manifestação de Dias Toffoli. Flávio Dino interrompeu o colega e Fachin interveio para restabelecer a ordem dos trabalhos. O presidente lembrou a regra regimental segundo a qual os ministros não devem interromper quem está com a palavra sem autorização da presidência.

O episódio tornou visível no plenário a tensão que vinha sendo registrada nos bastidores do Supremo nos últimos dias, especialmente em torno da origem do relatório da PF, do acesso ao conteúdo do celular de Vorcaro e da competência para determinar medidas envolvendo integrantes da própria Corte.

Primeiro, a validade do procedimento

Ao conduzir a leitura do processo e do posicionamento da Procuradoria-Geral da República, Fachin destacou que as questões processuais devem ser resolvidas antes de qualquer exame do conteúdo das mensagens. A PGR sustenta que compete ao plenário do STF deliberar sobre investigação envolvendo seus integrantes e questiona atos praticados quando André Mendonça conduzia o caso.

Esse ponto é decisivo: antes de discutir se o conteúdo reunido pela Polícia Federal justifica investigação contra Moraes, os ministros precisam definir se o caminho jurídico que levou à produção do relatório foi válido e se o material pode ser aproveitado.

O que está sendo decidido

A sessão não julga a culpa ou inocência de Alexandre de Moraes. O plenário analisa questões preliminares e, caso supere essa etapa, poderá decidir se existem elementos juridicamente válidos para abertura ou prosseguimento de investigação. O caso envolve dados extraídos do celular de Daniel Vorcaro no contexto das apurações relacionadas ao Banco Master.

Fachin assumiu a relatoria às vésperas da sessão. A discussão sobre eventual conduta de André Mendonça foi separada e deverá ser apreciada em outra sessão, prevista para 23 de setembro.

Julgamento segue em andamento

Até esta atualização, a sessão permanecia em andamento e ainda não havia resultado definitivo proclamado. O Portal Conexão Geral continuará atualizando esta reportagem conforme novos votos, manifestações e decisões forem oficialmente apresentados.

Atualizada às 11h50 desta terça-feira (15).

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