Caso João Gabriel reacende debate e Alep vota ampliação de alerta para autistas, idosos e pessoas com deficiência

A morte do menino João Gabriel Ferreira dos Santos, de 5 anos, encontrado após dois dias de buscas em uma área rural de Araucária, voltou a chamar a atenção para a necessidade de mecanismos mais rápidos e abrangentes nos casos de desaparecimento de pessoas com deficiência e Transtorno do Espectro Autista.

Nesta segunda-feira, 3 de agosto, a Assembleia Legislativa do Paraná analisa, em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 544/2025, que propõe ampliar o Alerta para Resgate de Pessoas, conhecido como ARP. Atualmente, o mecanismo estadual está direcionado principalmente à localização de crianças e adolescentes desaparecidos.

A proposta inclui entre os públicos atendidos idosos, pessoas com deficiência e pessoas com Transtorno do Espectro Autista. O objetivo é permitir que órgãos públicos, forças de segurança, veículos de comunicação e a própria sociedade sejam mobilizados com maior rapidez quando houver o desaparecimento de alguém pertencente a esses grupos.

Projeto foi apresentado antes do caso

Embora a discussão tenha ganhado força após a morte de João Gabriel, o projeto já tramitava na Assembleia desde 2025. A proposta é de autoria da deputada estadual Flávia Francischini e modifica a Lei Estadual nº 18.975, de 3 de abril de 2017, responsável pela criação do Alerta para Resgate de Pessoas no Paraná.

O texto recebeu pareceres favoráveis nas comissões de Constituição e Justiça; Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência; Segurança Pública; e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa.

A votação desta segunda-feira ocorre em primeiro turno. Mesmo que seja aprovado nesta etapa, o projeto ainda deverá cumprir as demais fases do processo legislativo antes de uma eventual sanção do Governo do Paraná.

Vulnerabilidade exige resposta diferenciada

Pessoas com autismo, deficiência intelectual, dificuldades de comunicação, desorientação ou perda de memória podem enfrentar riscos adicionais quando desaparecem.

Em alguns casos, a pessoa pode não conseguir informar o próprio nome, endereço ou telefone de familiares. Também pode apresentar sensibilidade a sons, luzes, movimentação intensa ou contato físico, fatores que precisam ser considerados durante uma operação de busca e abordagem.

Idosos com quadros de demência, Alzheimer ou outras condições neurológicas também podem percorrer grandes distâncias sem conseguir retornar para casa ou pedir ajuda.

A ampliação do alerta pretende reconhecer essas particularidades e acelerar a distribuição de informações como fotografia, características físicas, roupas utilizadas, local do desaparecimento e possíveis áreas para onde a pessoa possa ter seguido.

O desaparecimento de João Gabriel

João Gabriel desapareceu na manhã de 26 de julho, após sair da residência da família, localizada na região de Campo Redondo, área rural de Araucária. O menino possuía Transtorno do Espectro Autista e não se comunicava verbalmente.

O desaparecimento mobilizou uma grande força-tarefa formada por bombeiros, policiais civis e militares, guardas municipais, cães farejadores, drones, voluntários e moradores da região.

O sistema Alerta Amber também foi acionado para ampliar a divulgação da imagem e das informações da criança nas redes sociais e nos dispositivos de pessoas que se encontravam em um raio de aproximadamente 160 quilômetros.

Após dois dias de buscas, o corpo do menino foi localizado em uma estrutura destinada ao armazenamento e tratamento de resíduos provenientes da criação de suínos, a cerca de 100 metros da residência.

A Polícia Civil informou, inicialmente, que não havia indícios de crime. As circunstâncias da morte, entretanto, permaneceram sob investigação, com realização de perícias e demais diligências necessárias ao esclarecimento do caso.

Alerta não substitui operação de busca

O Alerta para Resgate de Pessoas funciona como instrumento de apoio às operações. Ele não substitui o trabalho das forças de segurança, mas permite que informações relevantes sejam compartilhadas rapidamente com um número maior de pessoas.

Quanto mais cedo a ocorrência for comunicada e os dados forem divulgados, maiores podem ser as possibilidades de localização, especialmente nas primeiras horas após o desaparecimento.

A proposta em discussão na Assembleia também reforça a necessidade de protocolos específicos para pessoas com autismo, deficiência ou limitações cognitivas. Informações sobre comportamento, formas de comunicação, lugares de interesse, possíveis reações e condições de saúde podem ser fundamentais para direcionar as equipes.

Comunicação rápida pode salvar vidas

O caso de João Gabriel provocou comoção em Araucária e em todo o Paraná. Também evidenciou os desafios enfrentados por famílias de pessoas autistas não verbais e por equipes responsáveis por operações em áreas extensas, rurais ou de difícil acesso.

A ampliação do sistema estadual não elimina os riscos nem garante, isoladamente, o sucesso das buscas. Entretanto, pode reduzir o tempo necessário para mobilizar autoridades, imprensa, instituições e população.

A votação do projeto será acompanhada por familiares de pessoas com deficiência, entidades ligadas ao autismo e organizações de defesa dos direitos dos idosos.

O Portal Conexão Geral continuará acompanhando a tramitação da proposta e os seus possíveis impactos sobre os protocolos de busca e localização de pessoas desaparecidas no Paraná.

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