Adolescente de 16 anos é identificada como mãe de bebê abandonada em Piraquara; polícia apura relato de estupro

PIRAQUARA | A Polícia Civil do Paraná identificou uma adolescente de 16 anos como mãe da recém-nascida encontrada dentro de uma sacola em Piraquara, na Região Metropolitana de Curitiba, na madrugada desta segunda-feira (24).

A jovem foi localizada ainda durante as investigações e prestou depoimento acompanhada dos responsáveis. Segundo a Polícia Civil, ela confirmou ter dado à luz sozinha e relatou que, em meio ao desespero, acreditou que a criança estivesse morta.

A adolescente também declarou aos investigadores que a gestação teria sido resultado de uma violência sexual ocorrida meses antes. Essa informação ainda está sendo apurada pela polícia e deverá gerar diligências específicas para esclarecer as circunstâncias e tentar identificar o possível autor.

Por se tratar de uma adolescente, sua identidade é preservada.

Bebê foi encontrada depois que moradora ouviu barulho

A recém-nascida foi localizada na madrugada de segunda-feira em uma área próxima a uma residência no bairro Guarituba.

Uma moradora ouviu sons no local e inicialmente acreditou que algum de seus gatos pudesse estar ferido. Ao procurar a origem do barulho, encontrou uma sacola e percebeu que havia uma criança dentro.

Equipes de emergência foram imediatamente acionadas.

A bebê ainda estava com o cordão umbilical e a placenta e recebeu os primeiros atendimentos antes de ser encaminhada para o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná, em Curitiba.

A criança nasceu a termo e pesa aproximadamente 2,77 quilos.

Recém-nascida apresentou hipotermia e lesões

Na chegada ao hospital, a menina apresentava hipotermia, escoriações e suspeitas de lesões ósseas.

Informações divulgadas durante o atendimento indicaram suspeitas de fraturas na clavícula e no fêmur, motivo pelo qual a recém-nascida passou por avaliações de diferentes especialidades médicas.

Apesar das circunstâncias em que foi encontrada, o estado clínico divulgado posteriormente foi considerado estável.

A criança permanece sob cuidados especializados, enquanto também são adotadas as providências de proteção social e jurídica relacionadas ao caso.

Adolescente diz que não sabia da gravidez

Em depoimento, a adolescente relatou que teria dado à luz sozinha durante a madrugada.

Segundo a versão apresentada à Polícia Civil, ela afirmou que não sabia que estava grávida e que, depois do parto, acreditou que a recém-nascida estivesse morta porque não teria percebido sinais de vida.

A jovem declarou ainda que, diante da situação, entrou em desespero e deixou a criança em uma sacola em uma área próxima à residência.

A versão apresentada pela adolescente faz parte da investigação e será confrontada com laudos periciais, exames, depoimentos e demais elementos colhidos pela Polícia Civil.

Relato de estupro será investigado

Outro ponto de extrema relevância surgiu durante o depoimento.

A adolescente afirmou ter sido vítima de estupro meses antes e relacionou a suposta violência à gestação.

Segundo seu relato, o trauma teria contribuído para que ela não comunicasse a situação à família.

Os investigadores deverão agora apurar separadamente essa denúncia, buscando esclarecer quando e em quais circunstâncias a violência teria ocorrido e quem seria o possível responsável.

Até que essa etapa seja concluída, jornalisticamente é necessário tratar a violência sexual como um relato apresentado pela adolescente à polícia, e não como crime já definitivamente comprovado e atribuído a uma pessoa determinada.

Família disse desconhecer a gravidez

Os responsáveis pela jovem também foram ouvidos pela Polícia Civil.

De acordo com as informações divulgadas sobre a investigação, a família afirmou não ter conhecimento da gravidez.

A adolescente foi ouvida acompanhada dos responsáveis e posteriormente liberada.

Como ela foi localizada depois dos fatos e não havia mais situação de flagrante, não houve apreensão naquele momento.

Por ser menor de 18 anos, eventual responsabilização deverá observar as regras do Estatuto da Criança e do Adolescente, dentro do sistema próprio aplicável a adolescentes.

Polícia ainda avalia enquadramento do caso

A Polícia Civil instaurou inicialmente procedimento para investigar o episódio como abandono de incapaz.

Entretanto, o enquadramento jurídico ainda não está definido.

Dependendo do resultado dos laudos, da análise das circunstâncias do parto e da intenção identificada pelos investigadores, outras hipóteses poderão ser avaliadas.

Entre elas está eventual ato infracional análogo ao infanticídio, mas a própria polícia ressalta que essa definição depende do avanço da investigação.

Isso significa que não é correto, neste momento, afirmar que a adolescente cometeu infanticídio ou tentativa de infanticídio. Caberá à investigação reunir os elementos necessários e às autoridades competentes definir juridicamente o caso.

Duas situações de vulnerabilidade

O episódio reúne duas situações que exigem atenção das autoridades.

De um lado está uma recém-nascida encontrada em circunstâncias de elevado risco, que necessita de atendimento médico e proteção integral.

De outro está uma adolescente de 16 anos que afirma ter enfrentado uma gravidez sem acompanhamento e relata ter sido vítima de violência sexual.

A apuração policial deverá esclarecer as responsabilidades relacionadas ao abandono da bebê, mas também investigar a possível violência sofrida pela jovem.

Além da Polícia Civil, o caso envolve a rede de proteção à criança e ao adolescente e deverá ter acompanhamento dos órgãos responsáveis pelas providências relacionadas tanto à recém-nascida quanto à adolescente.

A investigação continua em Piraquara e novos depoimentos, exames e laudos deverão ajudar a reconstruir o que ocorreu nas horas anteriores e posteriores ao parto.

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Recomendação: utilizar imagem real do local da ocorrência ou registro das equipes de atendimento/polícia, evitando exposição identificável da adolescente e também evitando mostrar o rosto da recém-nascida.

Crédito: reprodução, conforme veículo detentor da imagem.

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